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É possível transfusão de sangue em Testemunha de Jeová, decide Turma do STJ

goo.gl/qnp8xb | Embora correta, tem gravíssimas consequências potenciais a decisão desta semana da 6.ª Turma do STJ, que isentou de responsabilidade pela morte da menina Juliana Bonfim da Silva, de apenas 13 anos, os pais dela, que alegaram motivos religiosos para se opor à realização de uma transfusão sanguínea salvadora. Para o STJ, a responsabilidade pelo trágico desfecho foi exclusivamente dos médicos.

Testemunhas de Jeová, os pais de Juliana, o militar aposentado Hélio Vitória dos Santos e a dona de casa Ildelir Bonfim de Souza, moradores em São Vicente, litoral de São Paulo, internaram-na no Hospital São José em julho de 1993, durante uma crise causada pela anemia falciforme, doença genética, incurável e com altos índices de mortalidade, que afeta afrodescendentes. A menina tinha os vasos sanguíneos obstruídos e só poderia ser salva mediante a realização de uma transfusão de emergência.

Os médicos que atenderam Juliana explicaram a gravidade da situação e a necessidade da transfusão sanguínea, mas os pais foram irredutíveis. A mãe chegou a dizer que preferia ter a filha morta a vê-la receber a transfusão. A transfusão não foi feita. Fez-se a sua vontade.

As Testemunhas de Jeová baseiam-se na “Bíblia” para recusar o uso e consumo de sangue (humano ou animal). Entendem que esta proibição aparece em muitas passagens bíblicas, das quais as seguintes são apenas exemplos:

Gênesis 9:3-5

Todo animal movente que está vivo pode servir-vos de alimento. Como no caso da vegetação verde, deveras vos dou tudo. Somente a carne com a sua alma — seu sangue — não deveis comer.

Levítico 7:26, 27

E não deveis comer nenhum sangue em qualquer dos lugares em que morardes, quer seja de ave quer de animal. Toda alma que comer qualquer sangue, esta alma terá de ser decepada do seu povo.

Levítico 17:10, 11

Quanto a qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo. Pois a alma da carne está no sangue, e eu mesmo o pus para vós sobre o altar para fazer expiação pelas vossas almas, porque é o sangue que faz expiação pela alma [nele].

Atos dos Apóstolos 15:19, 20

Por isso, a minha decisão é não afligir a esses das nações, que se voltam para Deus, mas escrever-lhes que se abstenham das coisas poluídas por ídolos, e da fornicação, e do estrangulado, e do sangue.

Para o ministro Sebastião Reis Júnior, que votou na terça-feira (12/08), a oposição dos pais à transfusão não deveria ser levada em consideração pelos médicos, que deveriam ter feito o procedimento -mesmo que contra a vontade da família. Assim, a conduta dos pais não constituiu assassinato, já que não causou a morte da menina.

A decisão no STJ foi comemorada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que defendeu os pais da menina morta: “É um julgamento histórico porque reafirma a liberdade religiosa e a obrigação que os médicos têm com a vida. Os ministros entenderam que a vida é um bem maior, independente da questão religiosa”.

Então, quem é culpado pela morte da menina que poderia ter sido salva mediante a realização da transfusão? Resposta: os médicos, que ao respeitar a vontade dos pais, desrespeitaram o Código de Ética Médica (2009), claríssimo sobre o assunto:

“É vedado ao médico:

“Art. 31. Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.

“Art. 32. Deixar de usar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente”.

Isso posto, está claro que a decisão do STJ tem menos a ver com a afirmação do direito à liberdade de crença e muito mais a ver com a primazia do direito à vida sobre todos os demais. Assim, a mãe poderia até preferir ter a filha morta a vê-la passando por um processo de transfusão. Mas a Justiça brasileira, não! E o médico também não!

Agora, vamos aos problemas e aos perigos de uma tão incontrastável decisão, e que já aparecem nos fóruns de debates da internet, reunindo ex e atuais membros da religião das Testemunhas de Jeová.

- Como em todas as religiões, há os sinceros e os “espertinhos”. Os “espertinhos” ficarão tranquilos por saberem que não serão excluídos do grupo religioso se passarem por uma transfusão. Bastará dizer que manifestaram a não-aceitação do procedimento, mas que os médicos fizeram-no contra a sua vontade. “A decisão salvaguarda a hipocrisia”, comentou um debatedor. “Os pais proíbem a transfusão para se eximirem da culpa; os médicos fazem o procedimento para se livrarem de processos e, assim, se condenam diante de Deus no lugar dos pais.”

- Acontece que, para uso interno no grupo das Testemunhas de Jeová, a proibição da transfusão de sangue prosseguirá. Imagine uma mãe que, tendo preferido ver a filha morta caso a transfusão fosse feita, depois de alguns dias, a menina curada, possa levá-la para casa. Que tipo de tratamento essa mãe dará à filha “decepada de seu povo”? Como lidar com as consequências psicológicas adversas, que certamente acometerão as famílias testemunhas de Jeovás que, levando a sério a proibição, tiverem um de seus membros proscritos pela transfusão contra a vontade?

- Para piorar, é razoável prever que muitas testemunhas de Jeová “sinceras” prefiram ficar distantes dos hospitais e médicos, por saberem que a transfusão será feita de qualquer jeito. Com isso, doenças que até poderiam ter tratamentos alternativos (sem o concurso da transfusão) ficarão sem quaisquer cuidados, prejudicando os enfermos e até antecipando-lhes a morte. “Isso sem contar os pais que, desesperados pela realização de um procedimento abominado por Deus, podem simplesmente vir a remover o filho do hospital às escondidas para livrá-lo da transfusão”, afirmou outro debatedor.

Todas essas questões apontam para dilemas que não são meramente individuais, mas dizem respeito à saúde pública. De acordo dados do Censo de 2010 do IBGE, existiam 1.393.208 Testemunhas de Jeová no Brasil, uma religião com crescimento consistente e positivo. Em 2013, foram feitos 26.329 batizados no país. No evento de 2013 da Comemoração da Morte de Cristo, a mais importante celebração religiosa do grupo, estiveram presentes 1.681.986 pessoas.

Agora, imagine boa parte dessa gente alijada de procedimentos médicos que salvam vidas e poupam sofrimentos. Que Deus é esse?

Por Laura Capriglione 
Fonte: Yahoo Notícias

24 comentários :

  1. O mais legal da reportagem foi o advogado falando merda, um tal de 'toron', se gabando, como se tivesse ganhado um processo histórico. Na verdade, o falastrão não compreendeu bem o resultado do julgamento. O que ficou decidido é que os 'testemunhas de jeová' ou algo pior que o valha, já não serão mais ouvidos quando da necessidade de transfusão de sangue nos idiotas seguidores. Essa é a única relevância desse julgamento.

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    1. Sr. Praxedes, tudo bem o ponto de vista de vossa excelência quanto à relevância do processo, porém, não é direito nosso julgar a fé das pessoas de uma forma preconceituosa, tratar como "idiotas" os seguidores de uma religião é um tanto quanto indecoroso para qualquer um.

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    2. Mas que matéria sem isonomia e manipuladora....
      Não encontrei nenhum argumento contra ou a favor, acho que escrevo melhor que o autor, no sentido de colocar o texto para reflexão...

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  2. Ridícula essa postagem!!!! Vivemos num mundo livre, cada qual sabe da sua consciência. Deus deu o livre árbitrio pra todos! Existem vários outros tratamentos sem o uso do sangue. O mais ridículo nessa reportagem é que só foi de acusação, por que não pesquisou os dois lados? Por que não mostrou as milhares de pessoas mortas com o sangue infectado? Ninguém teme a religião, a pessoa que teme a religião é fraca!!! Temos que ter temor de Deus, e ele deixou a Bíblia para orientação segura, então cabe a cada um decidir e usar seu livre árbitrio.

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    1. Sthefane, não teve motivo de ver os "dois lados" porque o foco da matéria não foi esse, e sim, o teor da decisão e a que ponto afeta novos julgamentos.
      Toda religião deve ser respeitada, mas a vida como um direito fundamental sobrepõe esse direito, afinal, nem a vida hoje em dia é algo absoluto, mas convenhamos que nesse caso é.
      E por favor, não venha falar das doenças causadas pelo sangue... isso é óbvio, mas a ciência e medicina não estudam há anos para nada.
      Se a solução era a transfusão, quem eis tu para querer falar sobre tratamento alternativo?
      Se é para exagerar assim, não tome mais medicamento algum. Viva apenas esperando cura religiosa, e esqueça que Deus deu a sabedoria ao homem para também curar.

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    2. Acaso existe a cura para a anemia falciforme? Uma matéria com pouca para não dizer nenhuma imparcialidade. É lamentável que o preconceito, a falta de respeito com a religião dos outros possa ser instigado numa publicação onde a prática jurídica deveria ser o fico, e não o preconceito.

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    3. Qual o preconceito que houve na matéria?
      A anemia falciforme não tem cura, mas existe tratamento para prolongar a vida e dirimir a dor causada por ela.
      Porque não fazer?
      Falaram em empatia pela religião, mas e a empatia com relação ao sofrimento de uma criança por conta do credo dos pais? Quem garantia que a criança, ao crescer seguiria a mesma religião?
      O fato é que uma pessoa morreu, um ser humano, por algo que pelo que a MATÉRIA DIZ, poderia ter sido salva se não fosse esse empecilho.
      Os médicos erraram e muito mesmo, porque era melhor terem sidos preconceituosos e faltarem com respeito a tal religião e assim salvariam uma vida.
      Continuo a perguntar a todos vocês que defendem os pais alegando outros métodos para o tratamento da menina(que existe, apesar de não haver cura), quais seriam estes.
      Me responde amil arieiv, já que trabalha há 20 anos como enfermeiro.

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    4. "Ninguém teme a religião, a pessoa que teme a religião é fraca!!!" A pessoa que teme escolher uma religião ou quem se agarra a uma como única verdade?

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  3. Qual a referencia da decisão? E data, por gentileza. Pois o que encontrei é de 2012...

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  4. O problema das religiões, são pessoas desqualificadas fazendo interpretações imbecis de fragmentos da Bíblia e levando os tolos que oa seguem à morte.

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  5. Primeiramente antes de vocês darem seus palpites sem nenhum tipo de conhecimento respeitem quais quer que for a decisão religiosa, pois temos tanto amor por nossa vida que por isso não faremos transfusões de sangue. Eu li um comentário que dizia que a "ciência" tinha estudado tantos anos, e por ela realmente ter estudado por anos eles sabem que realmente sempre terá tratamentos alternativos. Essa matéria é ruim e difamatória pois ela expôs só o lado da parte que não tem nenhum conhecimento tanto de tratamentos alternativos quanto a os princípios bíblicos que as testemunhas de Jeová seguem !
    As Testemunhas De Jeová prezam muito pela vida por isso nunca farão uma transfusão de sangue, isso não pq não dão valor a vida mais sim pq sabem que realmente que existem alternativas que sempre serão mais seguras do que o sangue. Agora é fácil gente sem nenhum tipo conhecimento vim querer criticar as decisões e mais eu duvido que a senhora mãe da menina tenha falado aquilo pois sabemos que se os médicos realizarem os tratamentos alternativos ninguém morrerá por falta de sangue.
    Para terminar queria deixar claro para as pessoas que nos amamos tanto nossa vida e temos muito respeito por ela que temos uma associação de médicos altamente qualificados que prezam pela nossa saúde e tratamentos alternativos se transfusão de sangue.

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    1. O que vocês sabem é desagregar famílias

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    2. E quais são os tratamentos alternativos?

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    3. Me fale qual o tratamento alternativo que você acha que salvaria a vida desta menina.
      Quantos anos você estudou medicina? Porque você não fala qual o método que deveria se utilizar para salvar a criança.
      Porque vocês, testemunhas de Jeová, HIPÓCRITAS, levam seus enfermos (no caso em questão) ao médico, e jogam nas mãos deles a responsabilidade pela vida e pelo "pecado"?
      Ignorância tem limite.
      É muito fácil dizer que há cura alternativa sem cita-la.
      Falar, até papagaio fala.

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  6. Seguir a palavra de Deus e respeitá-lo isso sim é o correto, mas ter temor a ele, por acaso Deus é algum monstro?

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    1. Existe mais de um tipo de temor, pesquise sobre temor salutar. Abraços

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  7. Tiago e outras pessoas leigas,esses são apenas alguns das alternativas que nós aceitamos e que além de serem mais seguras que o sangue são totalmente eficaz.
    aminocapróico, vasopressina, estrogênios conjugados, octreotide, somatostatina, acetato de desmopressina (DDAVP), vitamina K (fitomenadiona), fator VII recombinante ativado, concentrado de fator VIII de coagulação, concentrado de complexo protrombínico, concentrado de fibrinogênio humano, fator XIII recombinante humano.

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    1. Leigo? Você falou métodos de tratamento para secreções, citou hormônios antidiuréticos, para o pâncreas, e afins.
      Ou seja, você NÃO DISSE NADA, de tratamento alternativo para a anemia falciforme, que é uma doença que nem cura tem, apenas tratamento.
      No mínimo você deve ter pego pesquisa copiada no google sem sequer ter lido.
      Repito que é para falar, até papagaio fala.
      Me diga qual o tratamento alternativo para a doença da criança.
      Você pode salvar vidas se souber de algum tratamento milagroso.
      Enquanto isso, só acho graça do que sua ignorância.
      Att. um leigo!

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  8. Anônimo poupe-me com seus comentários. Seria a mesma coisa que alguém estar morrendo de câncer e a única solução seja a quimioterapia e a família impedir o tratamento por causa da religião. Tem pessoas que acreditam em Deus e outras não, mas se Deus deu a vida acho que o mínimo que podemos fazer é cuida-la, aliás o direito a vida está acima de tudo.
    O correto é ter empatia, poupar o sofrimento do enfermo, respeitar as pessoas.
    Os médicos são como anjos da guarda, eles tem conhecimento, cuidam e curam seus pacientes, seguindo seu juramento perante a todos: preservar a vida acima de tudo e da melhor forma.

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    1. Sophia não me faça ri, trabalho a mais de 20 anos como enfermeiro e posso lhe garantir que seu conhecimento da área de saúde e o mesmo do fantástico mundo de Bob.Sabe de nada inocente.

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    2. Sophia não me faça ri, trabalho a mais de 20 anos como enfermeiro e posso lhe garantir que seu conhecimento da área de saúde e o mesmo do fantástico mundo de Bob.Sabe de nada inocente.

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  9. Meros mortais, que não conhecem a palavra de Deus, querendo saber mais que o criador da vida. Se está na Bíblia, que é inspirada por Deus, ´não é sem razão.Cada vez mais se sabe que o sangue análogo traz uma serie de complicações. Cada vez mais se sabe que não existe sangue seguro e que não existe compatibilidade sanguinea, mesmo quando são do mesmo grupo. O sangue de cada pessoa é impar. Graças as TJ a ciência e a medicina fizeram grandes avanços no uso de técnicas seguras alternativas ao uso do sangue.
    No caso da menina havia as seguintes alternativas:
    1 apoio com oxigênio;
    2 manter o volume intravascular;
    3 usar dexitran de ferro ou inferon;
    4 usar ácido fólico;
    5 vitamina b12 em alta dosagem,
    6 eritropoetina;
    7 apoio nutricional;
    8 agentes imunossupressores;
    9 soluções deflo hidro carbono
    10 fator estimulador de colônia de granulócitos;
    11 terapia de oxigênio hiperbárico.
    O sangue não era a unica alternativa.
    Há outras coisas que as Testemunhas de Jeová evitam, e que as pessoas não veem problemas em aceitar:
    Evitam participar nas guerras, mesmo se forem ameaçadas de prisão ou execução;
    Evitam roubar, mentir, adulterar, fumar, etc.
    Se quissemos que nos filhos morressem não os levaríamos ao hospital. Os deixaríamos para morrer em casa.
    Apenas queremos um tratamento de qualidade sem transigir.
    Em breve, quando o Deus todo Poderoso, criador de todas as coisas, agir e "trazer vingança sobre os que não conhecem a Deus e os que não obedecem às boas novas " (2 tessalonicense 1:8) veremos se a ciencia poderá salvar os que cegamente confiam nela.
    Nesta se cumprirão as palavras de Jesus, registradas em Mateus 16:25-27:
    Pois, todo aquele que quiser salvar a sua alma,* perdê-la-á; mas todo aquele que perder a sua alma por minha causa, achá-la-á.+ 26 Pois, de que proveito será para o homem, se ele ganhar o mundo inteiro, mas pagar com a perda da sua alma? Ou que dará o homem em troca+ de sua alma?+ 27 Porque o Filho do homem está destinado a vir na glória de seu Pai, com os seus anjos, e então recompensará a cada um segundo o seu comportamento.

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  10. Anônimo3/2/17 21:10

    Acaba com a raiz do problema. Acaba com a religião e seus livros malditos.

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  11. Pais Testemunhas de Jeová vão tirar seus filhos às escondidas de um hospital por causa do risco de receber transfusão? Membros da religiao ficam sem procurar ajuda médica com medo de receber transfusão? Quem são esses "debatedores" para falar tanta besteira? Não vi jornalismo aqui.

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