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Senadores devem votar afastamento da presidente Dilma Rousseff no dia 11 de maio

goo.gl/mCFcen | O processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff avançou, mais um pouco, nesta segunda-feira (25). O Senado formou a comissão especial que vai analisar o pedido aprovado na Câmara dos Deputados.

Ela deve votar o relatório no dia seis de maio e depois, no dia 11, em plenário, os senadores decidem se a presidente será afastada por 180 dias, até o julgamento final do impeachment.

Sobre o ritmo que o Senado vai imprimir ao processo de impeachment, a comissão que vai tratar da admissibilidade foi eleita. O governo não conseguiu postergar.

Senadores de partidos aliados ao Planalto tentaram de tudo para evitar este desfecho, inclusive alegaram que o pedido de processo de impeachment do vice Michel Temer, cuja admissão ainda não foi decidida pela Câmara, deveria ser decidido antes de o Senado tratar do julgamento da presidente Dilma Rousseff.

O plano não deu certo. Foi escolhida uma comissão majoritariamente pró-impeachment ou pelo menos com a maioria de seus integrantes mais identificada com aqueles que defendem a admissibilidade do processo, seguido da pronúncia da presidenta para responder por crime de responsabilidade.

Nos dois casos, a decisão ficará a cargo da mesma comissão de senadores recém-eleita.

Vinte e um senadores são titulares. A comissão do impeachment tem também, na mesma proporção de forças políticas, 21 senadores suplentes que só atuarão, na ausência dos titulares, mediante comunicação ao presidente dos trabalhos.

O Supremo Tribunal Federal julgou, a regra já foi aplicada na Câmara e vale também para o Senado: os integrantes da comissão do impeachment são indicados pelos líderes e eleitos em chapa única. O mesmo se aplica para os cargos de presidente, já escolhido, e de relator.

A chapa única para relatoria indicada por líderes tem um nome único: do senador Antônio Anastasia, do bloco da oposição, ao qual cabe fazer a indicação para o cargo. Neste caso, por analogia ao julgado no Supremo Tribunal, o governo não pode nem apresentar um nome para concorrer porque a vaga pertence ao segundo bloco parlamentar, o qual é integrado pelo senador Anastasia.

O PT já tentou, na sessão do Senado, impedir este desfecho. Não deu certo. Na primeira reunião de logo mais, os petistas vão voltar ao tema.

Por Heraldo Pereira
Fonte: G1

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