Depois dessa fase pode haver nova audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa. A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa.
Assim como na fase de admissibilidade, o resultado da votação só será válido se obter maioria simples (metade mais um dos senadores) nas sessões. Se o relatório for aprovado no plenário, o último julgamento sobre a situação de Dilma no cargo será marcado 48 horas da aprovação.
Nessa sessão, o Senado será liderado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado. Mesmo com o espaço de trabalho, o julgador deve continuar despachando do STF.
No dia 12 de maio, quando assumiu essa função no Senado, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal, dando a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.
“O presidente não tem nenhum protagonismo. Ele é simplesmente o coordenador do processo, o presidente dos trabalhos. A função dele é garantir que a denúncia possa realmente se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório. Enfim, assegurar que haja esta possibilidade que a Constituição Federal garante”, disse Lewandowski aos jornalistas. Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado.
*Notícia alterada às 18h20 do dia 23/5/2016 para correção de informações.
Fonte: Conjur
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