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Jovem que sofreu abuso sexual dos 5 aos 15 anos recebeu autorização para eutanásia

goo.gl/oVEQdL | Uma decisão tomada pela Comissão de Eutanásia da Holanda tem gerado polêmica: eles autorizaram uma jovem de 20 anos a se submeter a eutanásia através de injeção letal.

A garota, que não teve a sua identidade revelada, foi vítima de abuso sexual dos 5 aos 15 anos e sofria de estresse pós-traumático, anorexia severa, depressão crônica e tinha alucinações.

Mesmo depois de ter passado por diversos tratamentos e terapia intensiva, os médicos acreditavam que os seus problemas eram incuráveis. Assim, há dois anos, eles decidiram concordar com ela sobre a eutanásia.

Os detalhes do caso foram divulgados pelas autoridades do país para mostrar todo o acompanhamento e as avaliações médicas a que a jovem foi submetida. Mesmo assim, diversos grupos demonstraram opiniões contrárias à decisão.

Em entrevista ao jornal “The Independent”, o parlamentar Robert Flello declarou que “um procedimento desses quase manda a mensagem de que se você é vítima de abuso e consequentemente fica com problemas mentais, será morta. Você está sendo punida com a morte por ser uma vítima".

Já Nikki Kenward, líder do grupo "Vozes distantes", formado por pessoas com deficiência, acredita que foi um absurdo os médicos aprovarem esta decisão. "É horrível e preocupante que profissionais de saúde mental possam considerar que eutanásia é uma resposta para as feridas profundas e complexas causadas por abuso sexual", conclui.

Por Camila Galvão
Fonte: megacurioso

15 comentários :

  1. Eu não acho que ela esteja querendo tirar a própria vida, ela quer acabar com o sofrimento, mas infelizmente não estão dando alternativa. É claro o grito de socorro dessa jovem, se ela quisesse acabar com a vida já teria feito. Na realidade ela quer se convencer que achou a cura, a solução, mas não encontrou. Depressão é uma doença muito séria e triste. Pelo qudro que ela se encontra não tem condições de decidir por si só.

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    1. Concordo. Como Augusto Cury mesmo fala: "Quando uma pessoa pensa em suicídio, ela quer matar a dor, mas nunca a vida."

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  2. Típico caso de ponderação de interesses. A vida, diferentemente do que muitos pensam, nem sempre será um bem jurídico maior. Não seria razoável não autorizar o procedimento. No caso, ela só quis autorização para que um médico faça o procedimento sem sofrer sanção penal e para que ela não sofra fisicamente ao morrer. Se essa garota chegou a ir a juízo para pedir essa autorização, é porque, de fato, ela não aguentava mais. E prova dos autos, pelo que li da notícia, mostrou isso ao juízo. Não seria justo obrigá-la a viver dessa forma até que ela mesma cometesse suicídio. Se esse caso tivesse ocorrido no Brasil, não podemos esquecer que, além da vida, há um outro bem jurídico igualmente tutelado pelo ordenamento jurídico: a integridade psíquica-emocional. Seria razoável decidir pela manutenção da vida, mesmo sabendo que ela sofreria e lembraria do ocorrido até o fim dos seus dias? Não podemos esquecer que o ordenamento jurídico pátrio tutela a vida, mas a vida digna (dignidade da pessoa humana). Essa garota viveria com dignidade sofrendo dessa forma? Certamente não. Tenho que a decisão foi juridicamente acertada. No entanto, casos de ponderação de interesses sempre serão objeto de divergência. Não há como negar.

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  3. Concordo plenamente! Imagino como ela se sinta para chegar a este ponto. Lembranças de tantos e tantos anos de sofrimento. Lembranças torturam constantemente.

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  5. Impressionante como alguém consegue coadunar com tal deliberação.
    É inegável o fato de que essa jovem sofre com as lembranças que perturbam sua alma. Mas afirmar que tal sofrimento lhe acompanhará até o fim de seus dias é, no mínimo, uma ignorância desmedida.
    O Marcus elenca alguns direitos fundamentais como a integridade psíquico-emocional e a dignidade da pessoa humana. Argui desinteligentemente a proteção de tais direitos. Agora, como? Como posso tutelar sua dignidade matando-a? Ou, como velar pela sua integridade psíquica, violando sua integridade física? Ao meu ver, a eutanásia teria fundamento de validade jurídico, quando se está diante de um quadro irreversível e inevitável. Dar legitimidade para a morte de uma jovem de 20 anos, ainda em desenvolvimento mental e de personalidade é abrir prerrogativa para uma série de pessoas com doenças da alma vislumbrarem a morte como uma alternativa, afinal, até mesmo o Estado, que deveria tutelar a vida, a enxerga como uma possibilidade. Vergonhoso presenciar que estudantes e profissionaias do Direito, se valendo de conceitos jurídicos indeterminados e carregados de subjetivismo, possam compactuar com entendimento suplantador de um direito fundamental de primeira geração, o qual foi sedimentado nas Cartas Políticas dos Estados pelo globo à custa de suor, sangue e lágrimas. Pobre Paulo Bonavides, que encara tais direitos como "limitadores da atuação do Estado", que se deparará com argumentos destemperados e imorais. Pobres psicólogos, psiquiatras e neurologistas que verão seus colegas e o Judiciário holandês concluírem que existem traumas psicológicos incuráveis...Eu mesmo conheço pessoas que queriam tirar suas vidas e hoje são felizes e completas.

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  7. só peço que os(A) que palpitam dentro do sofrimento do outro, passe 10 ANOS de sua vida sendo violentada brutalmente, ai sim podemos opinar.
    " somos feito de lembranças" me diga então o que ela tem de agora em diante?

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  8. Obrigado, Daniele, Dandara e Simone. Coadunamos com os mesmos fundamentos. :) Kaka Oliveira, concordo com você. O ser humano "é feito de lembranças" e para essa garota, infelizmente, as lembranças e "flashbacks" recorrentes dos episódios traumáticos sofridos pelos 10 anos de sua vida certamente fizeram, segundo os próprios médicos, psicólogos e psiquiatras que a acompanharam, com que ela não consiga ter uma vida plena e feliz.

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  9. Prezado Moisés Carvalho, como eu disse, casos de ponderação de interesses sempre serão objeto de divergência. Não tem jeito. O Direito, como aprendemos desde a faculdade, não é uma ciência exata, onde obtemos respostas lógicas e precisas. O Juiz e demais operadores do Direito, como ser humanos que são, possuem pré-compreensões que, em casos como esses, inevitavelmente, influenciarão na interpretação da regras e princípios aplicáveis ao caso concreto posto em questão. O operador do Direito mais conservador e defensor extremista e ferrenho dos dogmas religiosos não concordará, de forma alguma, com a solução dada pelo Tribunal Holandês e com os fundamentos que elenquei no meu primeiro comentário. Por outro lado, o operador do Direito menos conservador e moderno provavelmente concordará com autorização da eutanásia no caso dessa garota. É essa tensão de princípios e a divergência de opiniões e interpretações que fazem com que a sociedade em que vivemos seja democrática. É por essa razão que respeito plenamente a sua opinião sobre o assunto e entendo a sua linha de raciocínio. Afinal, não é uma decisão fácil de ser tomada. No entanto, tenho que o seu entendimento, na minha humilde opinião, não seria o mais adequado para o deslinde da controvérsia do caso em comento. Eu não fui o Juiz do caso e, por essa razão, não tive acesso aos autos, mas, pelo que li da matéria, o Tribunal Holandês decidiu de acordo com prova e com princípios e regras da ordem jurídica do seu país. Restou elencado na notícia que os próprios médicos que acompanharam o tratamento da garota opinaram pela autorização da eutanásia, pois, mesmo depois de ela ter passado por diversos tratamentos e terapias intensivas, eles chegaram à conclusão que os seus problemas eram incuráveis. Em razão disso, levando em consideração os fundamentos principiológicos que já relatei no cometário anterior, eu, como juiz, decidiria da mesma forma. Como disse Carl Gustav Jung, um filósofo, psiquiatra e psicoterapeuta suíço, "conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana." Foi exatamente isso que os médicos que a acompanharam em seu tratamento fizeram ao se manifestarem pela admissão do procedimento: foram humanos quando perceberam que a medicina não iria resolver ou amenizar o sofrimento dessa garota. O Tribunal Holandês, do mesmo modo, agiu de forma humana ao proferir decisão e é exatamente assim que, reitera-se, na minha humilde opinião, os magistrados de hoje devem se portar diante de todos os casos que venham a decidir, sobretudo nos casos onde ser humano deve ser colocado no centro das discussões.

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  10. Muito pouco conheço de direito para analisar os autos do processo, porém como "alma humana", usando as palavras que Marcus citou, posso entender do caso, que a moça de 20 anos quer o fim do sofrimento com a eutanásia. Mas se houver opção, ela não irá optar pela vida? Os problemas psiquiátricos não são irreversíveis, a mente humana é muito poderosa. Pessoas com traumas semelhantes ou piores conseguiram viver com dignidade, basta uma pesquisa rápida parar perceber isso. Desistir da recuperação dessa jovem de 20 anos é como desistir de muitas outras pessoas, é como perder a sensibilidade em relação ao outro. O ser humano tende a desviar os olhos do sofrimento, tente na maioria das vezes a se colocar alheio ao sofrimento do outro apenas por não saber como lidar com isso. Não seria religioso o operador de direito que optasse pela vida, seria apenas humanizado, seria sensível a ponto entender que como ele se sente em relação ao sofrimento alheio pouco importa se comparado aos traumas que o outro viveu, ele seria capaz de conviver com o sofrimento do próximo, na intenção de recuperá-lo.

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