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Uso de arma de fogo com violência ou grave ameaça pode agravar pena em crimes contra a vida

goo.gl/iAfHpx | O uso de arma de fogo em crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa poderá ter pena mais rigorosa. A mudança no Código Penal (CP) é recomendada em projeto de lei (PLS 690/2015) do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da proposta, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), defendeu sua aprovação.

Nesta circunstância, o potencial lesivo da arma de fogo será considerado de duas formas. Se o armamento for de uso permitido, a pena será agravada da metade. E será aplicada em dobro caso o artefato usado no crime seja de uso restrito.

“O Brasil aparece na 11ª posição entre aqueles com mais mortes por arma de fogo no planeta. A série histórica do Mapa da Violência (elaborado pela Organização das Nações Unidas – ONU) aponta que 880.386 pessoas morreram por disparo de arma de fogo entre 1980 e 2012 no Brasil, sendo que 747.760 foram assassinadas. De lá para cá, houve um aumento de 387% até 2012. O carro-chefe desse crescimento foi o homicídio.”, mencionou Raimundo na justificação do PLS 690/2015.

A argumentação levantada pelo autor do projeto convenceu o relator de que a proposta é “conveniente e oportuna”.

“Do nosso ponto de vista, o projeto caminha bem no sentido da prevenção geral do crime, no que diz respeito à utilização de armas de fogo, especialmente as de alto potencial lesivo.”, avaliou Blairo no parecer.

Se não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado, o PLS 690/2015 será enviado em seguida à Câmara dos Deputados.

Fonte: 12 senado leg

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