Notícias

Curiosidades

Dicas

Artigos

Artista é proibida de representar personagens da cultura pop como santos

goo.gl/qUE2zw | É preciso ponderar a liberdade de expressão e de manifestação artística e intelectual com o livre direito de religião e da proteção dos locais de culto e das suas liturgias, todos previstos na Constituição Federal. Com esse argumento, a 9ª Vara Cível de Goiânia proibiu uma artista de fabricar, comercializar e divulgar as estátuas de santos estilizadas.



Responsável pela Santa Blasfêmia, a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile, inspira-se em personagens da cultura pop — como Batman, Mulher-Gato, Chapolim Colorado e Galinha Pintadinha — para fazer as imagens de gesso dos santos. A decisão, que é liminar, obriga a artista a excluir a divulgação do trabalho em páginas no Facebook e no Instagram, assim como a recolher os produtos que estão à venda em uma loja de Brasília. O descumprimento está sujeito à multa no valor de R$ 50 mil.



Para o juiz Abílio Wolney Aires Neto, que assina a liminar, “muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra e à vida privada”.




De acordo com o juiz, esses direitos também se aplicam à Igreja Católica e à Santa Sé, por serem pessoas jurídicas de Direito Público. “A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando o seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente”, afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.



Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: Conjur

2 comentários :

  1. No meu entender,a crença religiosa-independente de qual ela seja- é um direito inalienável do ser humano e deve ser respeitado,indo além do pretexto direito de liberdade de expressão,que atualmente é defendido para agressão gratuita das pessoas que têm pensamento discordante em matéria de fé, política, orientação sexual e outros assuntos. A Justiça agiu à tempo.

    ResponderExcluir
  2. Bullshit.

    Pessoas merecem respeito. Ideias podem ser criticadas, satirizadas e questionadas. Religião não é melhor que política-partidária e futebol.

    ResponderExcluir

Agradecemos pelo seu comentário!