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Juízes e promotores movem dezenas de ações contra jornalistas que divulgaram seus salários

goo.gl/oydxO9 | O jornalista Euclides Garcia e mais quatro colegas do jornal paranaense Gazeta do Povo estão sendo processados por juízes e promotores do Paraná que se sentiram incomodados por uma reportagem. Em fevereiro, o jornal mostrou que eles receberam, respectivamente, 28% e 23% acima da média salarial em 2015 – ou R$ 527 mil e R$ 507 mil, quando o teto é R$ 411 mil. A reportagem não diz que a prática é ilegal. Explica que penduricalhos legais, como gratificações atrasadas, fazem o valor ultrapassar o limite. Todos os dados usados na reportagem são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência do próprio Tribunal de Justiça do Paraná.

No entanto, dias depois da publicação, juízes e promotores iniciaram uma onda de processos, pulverizados por juizados especiais de diversas cidades – até agora, são 37 processos. As ações são todas iguais. Como são obrigados a comparecer a cada audiência, os cinco jornalistas já percorreram 6.300 quilômetros para ir a 15 cidades de cinco comarcas diferentes. Somadas, as ações, movidas por 35 juízes e dois promotores chegam a R$ 1,4 milhão em indenizações.

Os magistrados não contestam a veracidade das informações. Eles tiveram direito a retratação em página inteira no jornal e num editorial. Não foi suficiente para a “reparação moral”. Em áudio gravado no dia da publicação da reportagem, o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Junior, orienta os associados a processarem a equipe da Gazeta do Povo. “Já estamos providenciando um modelo de ação individual, feito a muitas mãos, por vários colegas, e com viabilidade de êxito, para que cada um, na medida do possível e respeitadas as peculiaridades do que foi divulgado ali, possa entrar com ação caso considere proveniente.” Mendes afirma que o Ministério Público do Paraná participou da decisão.

Numa das audiências, em 25 de maio deste ano, o juiz de Paranaguá Walter Ligeiri Junior disse à equipe de jornalistas da Gazeta do Povo que depois dessa ofensiva, “muitas outras (ações) seguirão”. “Alguns juízes nos mobilizamos, montamos um grupo, e estamos chamando outros”, diz Ligeiri Júnior. “E estamos falando com mais 200 para as próximas ações.” Ligeiri exime a Amapar do processo. A audiência do dia 25 ocorreu depois de a equipe da Gazeta do Povo perder uma liminar no Supremo Tribunal Federal, na qual pedia que o processo fosse tocado fora do Paraná. O jornal recorreu.

Na prática, a enxurrada de processos inviabilizou o trabalho dos cinco jornalistas. “Não consigo trabalhar e tenho medo de não ver meu filho nascer”, diz Euclides Garcia, um dos repórteres envolvidos na cobertura.

ÉPOCA – Como a vida de vocês mudou?

Euclides Garcia – Deixamos de fazer jornalismo. Já foram 20 audiências em dois meses. Na semana que vem, quatro dias são fora da redação, em julgamentos. A gente deixa de trabalhar e as pessoas da redação precisam dar conta do que era nosso. Até minha vida pessoal mudou. Minha mulher está grávida de 35 semanas. Tenho medo de não estar com ela quando a bolsa estourar, ou não ver o meu filho nascer por estar em alguma audiência.

ÉPOCA – Um dos juízes, durante uma audiência, ameaçou vocês com processos? 

Garcia – Sim, ele diz que vamos conhecer o Estado todo, que mais de 200 juízes vão nos processar. E eles têm até três anos para entrar com as ações. O que a gente pode esperar sabendo que juízes do Paraná vão julgar casos de outros colegas juízes? A chance de a gente ganhar é zero.

ÉPOCA – O jornal tentou dialogar com os magistrados?

Garcia – Publicamos um editorial sobre a reportagem e demos uma retratação de página inteira, mas não foi suficiente para eles. É preciso ficar claro que eles não contestam a reportagem nem os dados. O que parece é que ficaram incomodados por falarmos deles. Isso é intimidação.

Por Thais Lazzeri
Fonte: epoca globo

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