Ainda cabe recurso da decisão. Em nota, a Oi afirmou que "não comenta ações em andamento" e que "o empregado em questão não era da companhia, mas sim de uma prestadora de serviços já descredenciada".
30 dias em Jacarepaguá
A empresa mandou dez trabalhadores para a capital fluminense em 2006, de acordo com a ação. Eles teriam ficado cerca de 30 dias em um motel em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, divididos em cinco quartos --ou seja, duas pessoas em cada quarto.O trabalhador disse, no processo, que teve sua imagem e honra ofendidos por causa da acomodação, porque ele e os colegas viraram alvo de chacotas e piadas.
Em sua defesa, a Oi negou que tivesse exposto os trabalhadores a situação constrangedora e afirmou que "zelou pelo bem-estar dos seus funcionários, oferecendo-lhes acomodações dignas e confortáveis".
Disse, também, que o profissional prestou seu serviço normalmente e que, na época, não houve reclamação sobre a hospedagem.
Justiça negou indenização na 1ª instância
Na primeira instância, na 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, a Justiça não deu razão para o trabalhador. Na segunda instância, porém, a decisão foi revertida, e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região determinou pagamento de R$ 10 mil de indenização a ele.A Oi recorreu, então, ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), que negou o recurso e manteve a decisão da segunda instância.
Dividir cama é situação vexatória, diz relatora
No TST, a Oi sustentou que não poderia ser condenada, pois não teria ficado comprovado o dano moral.A relatora da ação, ministra Kátia Magalhães Arruda, no entanto, afirmou que o dano no caso julgado é presumido, já que o fato de alojar empregados em um quarto de motel para dividir a mesma cama, por si só, é uma situação vexatória, sem que sejam necessárias provas de danos causados por ela.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho)
Fonte: economia uol
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