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Polícia Federal conclui que o ex-presidente Lula não é dono de tríplex e indicia dona do imóvel

goo.gl/v0Ancz | As afirmações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria dono de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, são falsas, segundo relatório da Polícia Federal sobre o famoso apartamentos 163-B do edifício no litoral sul paulista. Mas, ainda assim, segundo a PF, ainda há provas a serem analisadas em relação ao caso.

No documento, divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, o nome de Lula aparece em três ocasiões: nos depoimentos da dona do imóvel, Nelci Warken, que foi indiciada pela PF, e de sua comadre Eliana Pinheiro de Freitas — que afirmaram terem ouvido boatos de que uma das unidades do prédio pertenceria ao ex-presidente, além de uma citação a Marisa Letícia.

Nelci já havia contado que era dona do tríplex em janeiro deste ano, quando foi presa preventivamente pela PF. Em entrevista à ConJur, em fevereiro deste ano, um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins ressaltou: "Essa história do triplex é uma afronta até mesmo jurídica. Porque significa desprezar ou desconhecer como é que funciona o regime de cooperativa. O ex-presidente Lula nunca foi proprietário do triplex no Guarujá."

Ele explicou também que a mulher do ex-presidente apenas adquiriu uma cota da Bancoop e a vendeu depois que o empreendimento foi repassado à OAS. "Esses esclarecimentos já foram todos prestados na imprensa, porque, a rigor, houve até agora um contencioso de imprensa. O promotor responsável [Cássio Conserino, do MP-SP], em vez de dar a oportunidade de receber as explicações em relação a esse imóvel, preferiu ir à revista Veja e anunciar que ia fazer uma denúncia contra o ex-presidente e sua esposa, mesmo antes de estar concluída a investigação."

Mossak Fonseca

Já Nelci e Eliana aparecem na investigação também por figurarem como donas de offshores criadas pelo escritório Mossak Fonseca, que ficou conhecido depois da divulgação dos Panamá Papers. Já Marisa Letícia é mencionada por ter vendido sua cota no empreendimento, que foi iniciado pela cooperativa Bancoop e finalizado pela OAS, que é acusada de ter reformado o imóvel.
Os documentos divulgados traziam uma relação de diversas companhias criadas no exterior para ocultar bens de pessoas de todo o mundo. Entre os beneficiários dessas empresas estão investigados da operação “lava jato”, entre eles, o contador Roberto Trombeta, que operava propinas para as empreiteiras OAS e UTC; o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o ex-diretor da estatal Renato Duque e o lobista Mario Góes.

A Mossak Fonseca tem papel importante no documento da PF, ocupando a maior parte do relatório. O escritório é acusado pela autoridade policial de criar empresas de fachada no exterior e atuar à margem do sistema financeiro e legal brasileiro.

“Destacamos que a abertura ou utilização de empresas offshore não é crime nem ilegal. Entretanto, a utilização de tais empresas para lavagem de dinheiro ou fraudes, por razões obvias, constitui ilícito. No mesmo sentido, proporcionar meios para que terceiros utilizem offshores de forma a ocultar bens ou valores de origem duvidosa merece a reprimenda penal. Assim, chama atenção o fato da Mossack Fonseca no Brasil 'intermediar' a abertura de empresas offshore para diversos escritórios de advocacia e demais clientes, em um contexto no qual a Mossack ao que tudo indica, não emitiria nota pelo serviço prestado, ou seja, seus clientes teriam ciência de que as práticas comerciais em questão não estariam abrigadas pela lisura que se espera em qualquer negócio lícito”, diz a PF.

Porém, a PF afirma que ainda há suspeitas de ligação entre a construção do edifício no litoral paulista e a “lava jato”. “A cooperativa [Bancoop] foi presidida por João Vaccari Neto entre 2003 e 2010, acusado de fraudes na gestão desta. Ainda na presidência da Bancoop, houve a transferências de obras inacabadas para empresa integrante da OAS, Grupo econômico que participou do cartel de empresas que fraudou licitações na Petrobras e que direcionou o pagamento de propinas, por intermédio do operador Alberto Youssef. Dentre os empreendimentos transferidos, encontra-se o atualmente denominado “Condomínio Solaris”.

Clique aqui para ler o relatório divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues, colunista do UOL

Fonte: Conjur

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