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Jovem com microcefalia tem pensão por morte de seu pai restabelecida, afirma juiz

goo.gl/MQ2KMq | Com microcefalia, Gean Carlos Vieira da Silva, de 22 anos, teve um dia diferente. Em vez de ir para a escola e brincar com os amigos, ele foi ao fórum da Posse/GO para uma audiência e lá conseguiu restabelecer a pensão por morte de seu pai, que havia sido cessada por ele ter completado 21 anos. O acordo foi homologado pelo juiz Altamiro Garcia Filho, nesta quinta-feira (15), durante a passagem do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário na comarca.

Sem saber o que estava acontecendo, o jovem apenas sorria. A mãe, Maria Lenildes Soares da Silva, de 46 anos, torceu até o último momento para conseguir resolver o problema. “Estava com muito medo dele não conseguir mais a pensão. A gente precisa muito desse dinheiro. Ele depende de mim para tudo, não come, não toma banho, nem escova os dentes sozinho”, desabafou. Apesar da idade, a mãe garante que ele é uma criança. “Ele adora brincar de carrinho e com crianças. O médico disse que o cérebro dele não desenvolveu e não cresce”, contou.

A doença é visível. A cabeça de Gean é menor que o tamanho normal e foi isso que levou a procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) a fazer o acordo. “Foi atestada a incapacidade parcial dele a partir dos 21 anos, ou seja, como prevê a lei, ao completar 21 anos o benefício da pensão por morte é cortado para aqueles que têm capacidade, mesmo que seja parcial. Portanto, ao vê-lo pessoalmente eu constatei que a doença o impede totalmente para o trabalho, além disso, ele tem retardo mental de altíssimo grau. Por isso, apresentei o acordo restabelecendo a pensão por morte”, explicou.

A microcefalia impede Gean Carlos de ser uma vida normal para sua idade. Ele apresenta atraso mental, alterações físicas como dificuldade para andar, problemas de fala e convulsões. “Eu coloquei ele na escola, ele gosta porque lá fica brincando e tem um monitor que fica com ele”, disse.

Desde de novembro, o jovem não recebe o benefício e além de passar a receber novamente a pensão, ele terá direito à quantia de R$5.544,00, referente aos pagamentos atrasados. “Pararam de pagar e eu fiquei desesperada, não tinha dinheiro para nada. Quando descobri que foi porque ele tinha completado a idade. Entrei na Justiça e vou receber de novo. Graças a Deus”, agradeceu.

Região Nordeste

Durante toda a semana, o Acelerar Previdenciário esteve na região Nordeste de Goiás, que é considerada a mais pobre Estado. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (12) na comarca de Flores de Goiás. Entre terça e quinta-feira (13 a 15), a equipe esteve na comarca de Posse e, hoje (16), finaliza em São Domingos, com a realização de mais de 50 audiências.

Segundo os dados da coordenadoria do Núcleo Previdenciário, foram realizadas até ontem (15) 340 audiências, alcançando um índice de 53,68% de acordos. Ainda de acordo com os números, 82,72% das sentenças foram proferidas e movimentaram o valor de R$1.585.413,59.

Fonte: Justiça em Foco

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