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Presidente do STJ quer criar força-tarefa para diminuir acervo de processos

goo.gl/rx2YzP | A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, começou a consultar os colegas sobre a criação de uma força-tarefa para ajudar os gabinetes com mais processos pendentes de julgamento. A ideia da ministra é que cada ministro "empreste" um assessor para a força-tarefa, que fará mutirões nos gabinetes mais congestionados.

Pela proposta, cada gabinete cederia um analista técnico, que são os assessores que elaboram as propostas de voto depois analisadas pelos ministros. Cada gabinete tem sete funcionários desse tipo.

A ideia não agrada aos ministros. Eles não veem sentido em diminuir a equipe que faz votos de todos os gabinetes para fazer uma equipe que tem justamente o objetivo de aumentar a produção. Alguns também reclamam que organizar mutirões para desbastar os acervos é ajudar os atrasados em detrimento da equipe de quem está em dia.

De forma geral, o ministros não veem muita eficiência em fazer mutirões, ou mesmo em aumentar a assessoria que trabalha na elaboração de votos. A reclamação já recorrente entre eles é da falta de um juiz instrutor.

Hoje, só os 16 ministros mais antigos do STJ, que integram a Corte Especial, têm juízes instrutores em seus gabinetes. A função deles é, como diz o nome, instruir os processos que exigem produção de prova, diligência, audiência e oitiva de testemunha.

A ideia é que, como só a Corte Especial tem competência penal originária, os integrantes dela é que precisariam de um assessor para ajudar na instrução. Mas, diante das reclamações, em 2015, o Plenário do STJ aprovou uma resolução para criar uma vaga de juiz instrutor por gabinete, permitindo que os 33 ministros contem com ajuda para instruir processos.

Por falta de dinheiro e previsão orçamentária, no entanto, a medida nunca foi implantada.

Por Pedro Canário
Fonte: Conjur

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