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Ministro determina suspensão da operação Métis e transferência para o Supremo

goo.gl/qzS1fJ | O ministro Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis, da Polícia Federal (PF), e seu imediato envio à ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão é liminar (provisória) e é uma resposta a um pedido de anulação da operação apresentado pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto.

A operação Métis foi deflagrada no último dia 21 de outubro para investigar suposta obstrução da justiça pela Polícia do Senado. Na ocasião, foram presos temporariamente quatro policiais e apreendidos equipamentos e documentos da instituição.

Antônio Tavares foi um dos presos e argumentou que o juiz Vallisney Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, não poderia ter autorizado a busca e apreensão no Senado. Segundo ele, tal tarefa cabe ao Supremo.

Num despacho de quatro páginas, o ministro Teori Zavascki entendeu ser "plausível" o direito invocado. Além disso, "diante da relevância dos fundamentos da reclamação", deferiu medida liminar para que a  "Suprema Corte, tendo à disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados".

A Mesa do Senado Federal apresentou nesta quarta-feira (26) uma ação no Supremo que requer a delimitação clara da relação entre os Poderes da República, também contesta a autorização para a Operação Métis e requer a devolução dos equipamentos de contraespionagem da instituição.

Fonte: Agência Senado

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