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Para Fux, Supremo Tribunal Federal deve restringir falas de ministros a 15 minutos

goo.gl/BCOvVF | O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que a corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Em entrevista publicada neste domingo (16/10), ele propõe que teses divergentes sejam apresentadas no mesmo limite de tempo dos advogados que vão à tribuna: 15 minutos.

Já para os ministros que concordarem com o relator, Fux sugere que a manifestação dure “menos de um segundo”. Segundo ele, o regimento interno poderia ser alterado para adotar essas regras e “resolver mais uns cinco processos de repercussão geral por sessão”.

O ministro afirma ao jornal que teria “zero” dificuldade de se acostumar com a nova medida, embora reconheça que às vezes também prolonga suas falas. “A gente faz a mesma coisa que todo mundo faz, quando é relator (do caso em pauta). Mas essa redução tem de acontecer. Eu acredito naquela colocação do Rui Barbosa, acho que na Oração aos Moços: o juiz não tem de mostrar quanto direito ele sabe, mas o direito que a parte pede.”

Fux diz que já defendeu o tema a colegas da corte. Segundo ele, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Edson Fachin e Dias Toffoli aceitariam a mudança. Com a presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda não conversou sobre o assunto.

Na entrevista, o ministro diz que o tribunal ainda conta com 11 “ilhas”, porém considera que o isolamento melhorou diante da necessidade de solucionar casos difíceis, como no julgamento que discute se o Estado deve bancar os medicamentos e tratamentos de alto custo – suspenso em setembro por um pedido de vista do ministro Teori.

Sobre a operação “lava jato”, avaliou que os processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro têm andado “num ritmo bastante razoável”. Ainda segundo ele, o tempo de tramitação não pode ser comparado ao adotado em Curitiba, pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. “Nem pode ser diferente. O Moro tem uma competência limitada, o Supremo tem uma competência ampla. Aqui nós somos 11 ministros, com jurisdição sobre todo o território nacional, e para todos os ramos do direito.”

Fux tem 63 anos e atua no STF desde março de 2011. Calcula ter hoje 5 mil processos em seu gabinete.

Fonte: Conjur

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