"Dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas. Não se pode aceitar que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária configure dano moral."
O ministro Sanseverino destacou que, em algumas situações, usa-se o dano moral para compensar outras questões. Segundo Cueva, o STJ deve se debruçar sobre o tema, especialmente o seu núcleo central de proteção.
No caso, uma empresa de material de construção foi condenada por dano moral por aparecimento de manchas no piso cerâmico da consumidora. Embora tenha entendido que houve, sim, frustração da consumidora (com alterações na reforma que promovia), considerou que tais questões são materiais e não afetam o âmago do indivíduo.
Processo relacionado: REsp 1.426.710
Fonte: Migalhas
O Dano Moral é levado a sério, em países sérios, como meio de locupletar pecuniariamente o indivíduo por insatisfações de âmago pessoal e subjetivo decorrentes de relações jurídicas imperfeitas. Se essas insatisfações têm aumentado de forma a incomodar a ilustre ministra, urge aferir a eficiência das decisões judiciais quanto a reparação de danos materiais e, principalmente, os efeitos fiscalizatórios sobre tais relações que, por lógica e cognição fática, são parcos ou inexistentes. Resta a população, quando pode e ainda sob leviana sensibilidade dos magistrados, com sorte, contar com algum tipo de justiSSa (erro meu).
ResponderExcluirEntendo que o dano moral deve ser aplicado no momento em que o individuo tem o seu bem estar abalado por conta de problemas, objeções e dificuldades causadas por empresas (como é mais corriqueiro).
ResponderExcluirNo entanto, em análise mais profunda a magistratura questiona e combate a "indústria do dano moral" enquanto nós advogados e consumidores tentamos combater a indústria do "dano moral não caracterizado, mero aborrecimento, mero dissabor, etc" logo, as inumeras decisões proferidas no sentido anteriormente dito dão total aparato para as empresas escravizarem os seus clientes.
O meio do dano moral, seria uma eficiente arma para coibir os reiterados abusos das enoresas no geral com os seus consumidores, agora em meio a essa orgia judiciária em que vivemos só podemos noa perguntar. Quem poderá nos defender?
E obviamente não esperar as mãos do judiciário.
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