Notícias

Curiosidades

Dicas

Artigos

Nada muda: Eduardo Cunha tem recurso negado pelo STJ e continuará preso

goo.gl/4u79TJ | O pedido do deputado cassado Eduardo Cunha por penas alternativas à prisão foi negado pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, nesta sexta-feira (25/11). A solicitação foi apresentada pela defesa durante a manhã. O ex-parlamentar está preso desde outubro em Curitiba (PR).

A prisão foi decretada pelo juiz federal Sergio Moro na ação em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões em contas não declaradas na Suíça. O montante viria de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

A denúncia foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal, em junho, e chegou às mãos de Moro depois que Cunha teve o mandato cassado. De acordo com a defesa, deputados federais não têm poder de indicar diretores da Petrobras, pois a tarefa cabe ao Conselho de Administração. Afirma ainda que a denúncia erra nas datas dos contratos relatados e não demonstra ingerência de Cunha nos contratos da petrolífera.

Segundo a acusação, "há evidências" de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.

No pedido apresentado na manhã desta sexta, a defesa de Cunha alegou que a prisão foi desnecessária e desproporcional. Também sugeriu medidas alternativas à prisão. Segundo os advogados, o STF já teria se manifestado sobre a prisão preventiva, quando as investigações ainda corriam no Supremo, e os ministros decidiram que não seria necessário manter o ex-deputado preso, porque a cassação teria esvaziado o pedido de encarceramento.

Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur

Nenhum comentário :

Agradecemos pelo seu comentário!