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Direito à vida: autorizada transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová

goo.gl/5Mv8Jq | A juíza de Direito Mônica Di Stasi Gantus Encinas, da 3ª vara Cível de SP, deferiu, pedido de tutela de urgência formulado pelo Hospital Beneficência Portuguesa para autorizar transfusão de sangue em bebê recém-nascido, apesar da recusa dos pais que são Testemunhas de Jeová.

Antes da criança nascer, a família sabia que seu filho sofria de má-formação no coração e, por isso, teria de ser operado assim que nascesse. Como o plano de saúde tinha abrangência apenas no Estado da Bahia, onde residem, os pais requereram liminar para que o parto fosse realizado na Beneficência Portuguesa, único hospital aparelhado para tanto. A liminar foi concedida, determinando que o plano de saúde custeasse todos os gastos com o parto e a cirurgia cardíaca.

No primeiro dia de vida, o bebê teve implantado um marca-passo e apresentou sangramento no pós-operatório. Apesar dos cuidados médicos, o quadro evoluiu para anemia. A equipe médica relatou ter tentado, por todos os meios possíveis, conter a doença, tendo restado como última possibilidade de mantê-lo vivo a realização de transplante de sangue.

A família, no entanto, se recusou a autorizar o procedimento por questões religiosas, já que são Testemunhas de Jeová e, como tal, entendem que este recurso não é válido. Então, o hospital, na qualidade de terceiro interessado, requereu autorização na Justiça.

Ao deferir o pedido do hospital, a magistrada ponderou que, embora o direito à liberdade religiosa deva ser respeitado, tal regra deve ser excepcionada quando ele confronta com o direito à vida, "de primazia absoluta".
Se não há vida, não há motivo para a garantia de qualquer outro direito. Ainda mais quando se trata de paciente menor de idade, incapaz de expressar sua própria vontade: neste caso, salvo melhor juízo, não é dado aos pais escolher entre a vida e a morte de terceiro.
Processo: 0013577-27.2016.8.26.0635

Fonte: Migalhas

4 comentários :

  1. PALHAÇADA.
    A JUSTIÇA VENCEU.
    "A RELIGIÃO É TODO O MAL DO MUNDO"

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    1. Por enquanto companheiro . O sangue muitas vezes tira a vida é coloca diversos problemas. Muitas pessoas tomam sangue e morrem do mesmo jeito ou pegam doenças e etc.. existem outros tratamentos saudáveis que não são divulgados . Isso não é só questão religiosa , está na Bíblia pra abster do sangue .

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    2. Testemunha de Jeova e sua falta de interpretaçao da palavra. E abster de sangue no sentido de consumo, muita das vezes animal, ou pratica religiosa. Ai ja é diferente,isso se chama heresia,pois está corrompendo um dom dado a nós por Deus, o da vidaa. O interessante a hipocrisia, sao contra o assassinato,mas se omitem em caso de vida e morte de seu proprio filho. Isso e oq se nao for ? Pra mim e a mesma , visto que ele nao tem o de escolha.

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  2. O bebê teria morrido se os pais não tivessem entrado na justiça para tentar salva-lo. Se não teria morrido, como muitos morrem todos os dias e poucos juízes interferem nesses casos para fazer alguma coisa.

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