Segundo o centro acadêmico, Moraes não tem a “reputação ilibada” exigida pelo cargo, por ser autor de “constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas“. O texto também critica a postura do atual ministro da Justiça na gestão da crise carcerária.
Os estudantes afirmam ainda que, ao defender tese de doutorado, em 2000, ele foi contra a indicação de ministros do STF com cargos de confiança no governo federal. O grupo também prega uma revolução na corte: “que seja adotado o modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo”.
Caminho para a corte
Alexandre de Moraes não deve encontrar ampla resistência no Senado, que nunca rejeitou nenhuma indicação ao STF. Ele será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que aprovará ou não seu nome. Depois, o Plenário do Senado votará a indicação.Integrante do PSDB paulista no governo, o ministro foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), e secretário municipal durante a prefeitura de Gilberto Kassab (PSD) (hoje ministro da Ciência e Tecnologia do governo Temer).
Antes de entrar na carreira política, foi promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional da USP. É considerado um autor dos mais bem sucedidos da área jurídica — seu principal livro está na 32ª edição.
Ele já foi membro do Conselho Nacional de Justiça, em vaga destinada à Câmara dos Deputados. À época, seu nome chegou a ser rejeitado na primeira sabatina pelo Senado, mas os parlamentares decidiram fazer outro escrutínio e Moraes foi aprovado, em maio de 2005.
A partir de textos publicados por Moraes na ConJur entre 2013 e 2014, é possível ter uma ideia de como ele pretende se posicionar em diversos temas de Direito Constitucional.
Fonte: Conjur
Postar um comentário
Agradecemos pelo seu comentário!