Notícias

Curiosidades

Dicas

Artigos

Feriadão de Páscoa começa nesta quarta-feira (12/4) na maioria dos tribunais

goo.gl/spbqAi | O feriadão de Páscoa começará nesta quarta-feira (12/4) em todas as cortes superiores e nos tribunais regionais federais e trabalhistas. Já entre os TJs, apenas 8 dos 27 estarão em regime de plantão a partir desta quarta. O levantamento foi feito pela LegalCloud, empresa criadora da calculadora de prazos.

Os tribunais de Justiça que estarão fechados já nesta quarta são os de Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Minais Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O TJ da Paraíba funcionará apenas das 7h às 13h.

As outras 16 cortes estaduais começarão o regime de plantão a partir desta quinta-feira (13/4). Os TJs do Rio Grande do Sul e do Pará, no entanto, só deixarão de atender aos jurisdicionados na sexta-feira (14/4).

O único tribunal que ainda não divulgou quando entrará em recesso foi o de Santa Catarina.

Veja em quais dias será feriado em cada um dos tribunais:

Cortes superiores
STF12, 13 e 14/4, conforme a Portaria  58, de 28 de março de 2017
STJ12, 13 e 14/4, conforme a Portaria 205, de 30 de março de 2017
TSE12, 13 e 14/4, conforme o artigo 62 da Lei 5.010/1966

Tribunais regionais federais
TRF-112, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-1 
TRF-212, 13 e 14/4, de acordo com o art. 81 do Regimento
Interno do TRF-2
TRF-312, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria CATRF3R 1/2016
TRF-412, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRF-4
TRF-512, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 00561/2016

Tribunais de Justiça
TJ-AC13 e 14/4, de acordo com a Portaria 41/2016
TJ-AL12, 13 e 14/4, de acordo com a Lei 6.564/2005
TJ-AM13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-AM
TJ-AP12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-AP
TJ-BA13 e 14/4, de acordo com o Decreto Judiciário 68
TJ-DF12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TJ-DF
TJ-ES13 e 14/4, de acordo com o Ato 623/2016
TJ-GO12, 13 e 14/4, de acordo com o art.155 do
Regimento Interno
TJ-MA12/4 (ponto facultativo) e 13 e 14/4 (feriados), de
acordo com a Resol-GP 59/2016
TJ-MG12,13 e 14/4, de acordo com a Resolução 458/2004
TJ-MT13/4 (ponto facultativo) e 14/4 (feriado), de acordo
com a Portaria 38/2017
TJ-MS13 e 14/4, de acordo com a Portaria 7/2017
TJ-PA14/4, de acordo com a Portaria 0052/2017-GP
TJ-PE13 e 14/4, conforme o Ato 1473/2016
TJ-PB12/4 (das 7h às 13h), 13/4 (facultativo) e 14/4
(feriado), de acordo com o Ato da Presidência 11/2017
TJ-PI13 e 14/4, de acordo com a Resolução 47/2016
TJ-PR13 e 14, de acordo com o Decreto 177/2017
TJ-RN12,13 e 14/4, de acordo com a
Portaria Conjunta 03/2017-TJ
TJ-RJ13 e 14/4, de acordo com o Art. 66, inciso da
Lei Estadual 6.956
TJ-RO13 e 14/4, de acordo com a Portaria 2441/2016-PR
TJ-RS14/4, de acordo com o Ato 08/2016
TJ-RR12, 13 e 14, de acordo com o comunicado do TJ-RR
TJ-SCnão informado
TJ-SE13/4 (ponto facultativo) e 14/4 (feriado), de acordo
com o calendário do TJ-SE
TJ-SP13 e 14/4, de acordo com o Provimento CSM 2394/2016
TJ-TO12,13 e 14, de acordo com o comunicado do TJ-TO

Tribunais regionais do Trabalho
TRT-1 (RJ)12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 1/2017
TRT-2 (SP)12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria GP 56/2016
TRT-3 (MG)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-3
TRT-4 (RS)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-4
TRT-5 (BA)12, 13 e 14/4, de acordo com a Resolução Administrativa 30
TRT-6 (PE)12,13 e 14/4, de acordo com a Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016
TRT-7 (CE)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-7
TRT-8 (AP e PA)12, 13 e 14/4, de acordo com a Resolução 70/2016
TRT-9 (PR)12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-9
TRT-10 (DF e TO)12,13 e 14/4, de acordo com o Regimento Interno do TRT-10
TRT-11 (RR e AM)12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 258 do Regimento Interno do TRT-11
TRT-12 (SC)12, 13 e 14/4, de acordo com a Portaria SEAP 47/2016
TRT-13 (PB)12, 13 e 14/4 de acordo com o Ato GP 432/2016
TRT-14 (AC e RO)12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-14
TRT-15 (interior de SP)12,13 e 14/4, de acordo com a Portaria GP-CR 15/2016
TRT-1612, 13 e 14/4, de acordo com o Ato 838/2016
TRT-17 (ES)12,13 e 4/4, de acordo com o ato SEADM/PRESI
TRT-18 (GO)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-18
TRT-19 (AL)12,13 e 14/4, de acordo com o Ato 108/GP/TRT-19
TRT-20 (SE)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-20
TRT-21 (RN)12, 13 e 14/4, de acordo com o art. 207 do Regimento Interno
TRT-22 (PI)12, 13 e 14/4, de acordo com o Ato GP 104/2016
TRT-23 (MT)12, 13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-23
TRT-24 (MS)12,13 e 14/4, de acordo com o calendário do TRT-24
Fonte: Conjur

Nenhum comentário :

Agradecemos pelo seu comentário!