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Juiz é demitido pelo Tribunal de Justiça por comparecer embriagado ao Fórum

goo.gl/LZMBN6 | O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, negou o pedido de anulação da pena de demissão aplicada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a magistrado condenado em decorrência de diversas faltas funcionais, como comparecer ao Fórum sob o efeito de álcool ou drogas e se ausentar injustificadamente do local de trabalho.

De acordo com os autos da Revisão Disciplinar n. 0005993-29.2015.2.00.0000, o Juiz alegou tratar-se de episódios isolados e afirmou que estava passando por momento de depressão, provocado pela morte da mãe, pelo assassinato de sua namorada e por problemas decorrentes de sua mudança para o interior do Estado. Ele também afirmou que a demora na prestação jurisdicional foi resultado da acumulação das funções de Juiz Substituto em mais de uma comarca, tendo sido obrigado a julgar causas de competência da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho, apesar de estar em estágio probatório.

Contudo, segundo a Conselheira Daldice Santana, relatora do processo, os fatos apresentados não podiam ser considerados novos e já teriam sido analisados pelo TJMT, não havendo justificativa para modificação da decisão proferida. “Analisados os elementos trazidos à colação pelo requerente e os do processo disciplinar em questão, é forçoso concluir que esta Revisão Disciplinar não serviu ao propósito de comprovar a contrariedade ao texto de lei ou a oposição às evidências dos autos, tampouco a ocorrência de fato novo capaz de modificar a decisão proferida pelo TJMT. Desse modo, reveste-se esta Revisão, nitidamente, de caráter recursal”, concluiu a Conselheira.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça

2 comentários :

  1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. /30/2017 11:55 AM
    Uma decisão absurda!
    Os juízes acham que estão acima do bem ou do mal que não estão sujeitos a caírem em fraquezas!?
    Vários juízes cometem coisas piores e horrendas, envolvidos em corrupção, outros se utilizam da toga para se autopromoverem, e tantas coisas mais e no entanto, não acontece nada.
    Absurdo!

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