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Há abuso de autoridade quando juízes punem alguém devido à sua ideologia

goo.gl/aVLTEb | A palavra testemunha em grego é traduzido como mártyras, ou seja, mártires. Nunca foi tão adequada a tradução em tempos que promotores e magistrados transformam criminosos em testemunhas, que sob promessas de favores como redução da pena e libertação de procedimentos ilegais como condução coercitiva, exposição na mídia e prisões provisórias que se eternizam no tempo, se transformam em delatores para se ver livres dos modernos procedimentos de tortura que os transformam em mártires.

A sanha persecutória, própria dos regimes totalitários e da quebra da institucionalidade democrática, não está fora sequer dos tribunais, templos que deveriam espelhar a Justiça e promover a paz social. Assisti recentemente ao linchamento de um magistrado independente e coerente com os direitos e garantias constitucionais, e por isso paga um alto preço institucional, julgado por haver tido um desentendimento casual com outro magistrado com quem, atendendo aos princípios basilares da Justiça havia se reconciliado pelo processo da mediação.

Portanto, não havia conflito, uma vez que nenhum representou contra o outro, ao contrário reconheceram seus excessos, se perdoaram e se reconciliaram com um festivo abraço na presença do presidente do Tribunal de Justiça. Ora, se não há conflito, não há interesse em mover a cara e morosa máquina judicial. Ainda assim, a autoridade autoritariamente promoveu procedimento administrativo contra um e omitiu-se contra o outro. A falta de isenção na origem contaminou todos os 12 votos raivosos que em nenhum momento analisou a falta de prova do pseudo delito, fixando-se na pessoa a ser destruída pela máquina.

No entanto a deusa Têmis, embora cega, tem uma imagem a zelar e mesmo em linchamentos das pessoas faz prevalecer a justiça e a falta de quórum para a vingança evitou a aplicação da pena tão desejada pelos algozes. Manifestações hipócritas foram lançadas como a necessidade de uma postura na vida privada, quando recentemente defendeu magistrado que havia apanhado da polícia por dar carteiradas publicamente. Outro voto compara desrespeitosamente um simples desentendimento ocasional ultrapassado por dois homens civilizados com os crimes atribuídos ao ex-governador Sérgio Cabral, que sempre recebeu todas as homenagens desses julgadores raivosos.

Finalmente um dos princípios de Bangalore é o da imparcialidade que é essencial para o apropriado cumprimento dos deveres do cargo de juiz e o principal atributo do Judiciário. Um tribunal ou juiz deve executar suas obrigações sem favorecimento, parcialidade ou preconceito. Quando há parcialidade, a confiança da sociedade no Judiciário é erodida. Parcialidade é uma inclinação ou predisposição em direção a um resultado previamente desejado, é um estado de espírito, uma atitude ou ponto de vista que influencia o julgamento e torna o julgador incapaz de exercer suas funções judicantes. Ocorre abuso de autoridade quando um juiz ou tribunal perde o controle de sua própria compostura e decoro e torna-se pessoal em relação a uma parte com quem tenha antipatia ou divergência social ou doutrinária.

Por Siro Darlan de Oliveira
Fonte: Conjur

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