Notícias

Curiosidades

Dicas

Artigos

Justiça determina indenização de R$ 750 mil à família de jovem morto pela PM

goo.gl/psgacJ | A Justiça de São Paulo concedeu indenização de R$ 750 mil por danos morais aos pais e ao irmão do jovem Yago Batista de Souza, de 17 anos, morto em uma ação da Polícia Militar em 2012 em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista.

A sentença do juiz Danilo Mansano Barioni, da 1ª Vara da Fazenda Pública, não concedeu à família, no entanto, danos materiais ou pensão, como havia pedido o advogado da família, Ademar Gomes. O defensor diz que vai recorrer, já que "o valor é irrisório diante da expectativa de vida do jovem".
O G1 questionou a Procuradoria-Geral do Estado sobre se irá recorrer ou aceitar a decisão da Justiça e aguarda retorno.

A morte ocorreu, segundo a PM disse que na época, devido a um disparo acidental da arma de um soldado, que atingiu o adolescente durante uma abordagem de rotina. Segundo moradores, Yago foi parado quando estava em uma motocicleta. Ele foi atingido na mão direita e no ombro direito. Moradores da região fizeram um protesto após a morte, queimando pneus e fechando uma rua, reclamando da atuação policial.

O soldado que atirou contra o adolescente foi preso em flagrante por homicídio culposo.
Na decisão, o magistrado diz que "assente o dever de indenizar, não resta a menor dúvida quanto à ocorrência dos danos morais que acometem os pais e irmão em razão de estúpida, trágica, hedionda morte de seu filho e irmão". Barioni argumenta a dificuldade de se mensurar a dor com caráter compensatório. "O dano moral, portanto, tem que ser indenizado, embora nem sempre se consiga repará-lo", escreveu.

Segundo o juiz, analisando a questão objetivamente, já que o jovem não trabalhava e as condições pessoais da vítima e dos autores, a indenização foi fixada R$ 300 mil para cada um dos pais e R$ 150 mil para o irmão.

No processo, o Estado argumentou que a família já havia feito acordo administrativo sobre a indenização, mas não houve prova, segundo o juiz, de que algum pagamento foi feito.



Moradores protestaram contra a morte de um adolescente por policiais militares na Zona Leste de SP (Foto: Reprodução/TV Globo)

Na época da morte, o governador Geraldo Alckmin divulgou nota lamentando o episódio. "O governador Geraldo Alckmin lamentou o triste episódio que culminou na morte de um cidadão nestas circunstâncias. Independentemente da investigação conduzida pela Policia Militar, a responsabilidade do Estado e inegável. Portanto, o governador determinou a imediata instauração de procedimento com vistas ao pagamento de indenização do Estado a família da vitima."

Fonte: g1 globo

Nenhum comentário :

Agradecemos pelo seu comentário!