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Delegado cria polêmica ao dizer que classe não recebe ordens de promotores

goo.gl/R0f0cJ | O delegado de Meio Ambiente da Polícia Civil do Amapá Sávio Pinto provocou polêmica nas redes sociais ao afirmar, através de um ofício, que “delegados não recebem ‘ordens’ de promotores”. O documento foi enviado para a promotora do Meio Ambiente Ivana Cei, do Ministério Público Estadual (MP).



Ofício, que circulou nas redes sociais, estava assinado pelo delegado titular da Dema (Foto: Divulgação)

A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá (Ampap) emitiu nota se solidarizando com a promotora e reforçando apoio à atuação dela no MP. O delegado não quis se posicionar sobre o assunto.

No ofício, datado do dia 2 de junho, o titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) diz que as duas instituições não possuem relação hierárquica, por estarem em estruturas institucionais diferentes: uma está no poder executivo e a outra, ministerial.

Segundo o documento emitido pelo delegado, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac) solicitou, também através de ofício, que a Dema enviasse informações sobre a investigação de um transporte irregular de combustíveis em duas embarcações.

No documento, o delegado afirma que não está fazendo a investigação do crime por não encontrar delitos ao meio ambiente, e que encaminhou o caso à 1ª Delegacia de Polícia de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.



Delegado respondeu a ofício enviado pelo Ministério Público do Amapá (Foto: Divulgação/MP-AP)

Ainda no documento, o delegado pede que nos próximos pedidos seja suprimida uma advertência com relação à desobediência ao que é solicitado pelo MP. Ele justifica que sempre procura responder aos pedidos legais ministeriais, “com presteza e atenção” dentro das “limitadas possibilidades”; e cita um equívoco, segundo ele, quanto ao Código Penal referenciado no ofício, o de que a desobediência demostraria atitude pessoal.

A nota divulgada na quarta-feira (7), pela associação que representa a instituição ministerial, considera “desrespeitosos” os termos usados pelo delegado no ofício.

Segundo a nota, Sávio Pinto “pretendeu lecionar sobre o crime de desobediência”, reforçando a afirmação que provocou polêmica quanto a receber ordens.

O documento concorda que não há subordinação hierárquica, mas reforçou que o MP pode requisitar informações, exames periciais e documentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e a falta de resposta ou retardamento da solicitação é crime previsto em lei.

A nota reforçou que atitudes como essa “não contribuem para o fortalecimento das relações institucionais”.



Promotora de Justiça Ivana Cei recebeu apoio de associação (Foto: Divulgação Ascom/MP)

Por Fabiana Figueiredo, G1 AP, Macapá
Fonte: g1 globo

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