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Advogada tenta renovar CNH com sorriso na foto, e é repreendida pelo órgão do Detran

goo.gl/QY83Hi | “Ficarei sem CNH?” Essa foi a pergunta da advogada Beatriz Borges, ao se deparar com uma situação inusitada no Detran do Ceará, em Fortaleza. Um conflito foi gerado após a mulher dar um leve sorriso na hora de posar para a foto oficial do documento que permite o usuário dirigir.

No dia 21 de julho, Beatriz foi ao Detran para renovar sua habilitação. Ao passar pelo processo da fotografia, a advogada ousou dar um leve sorriso, mas foi chamada atenção para não repetir o ato.

“Fui maltratada, motivo de chacota e ameaçada de não receber meu documento”, desabafa em uma postagem nas redes sociais.

Em entrevista ao Tribuna do Ceará, Beatriz explica que foi repreendida de forma grosseira sobre a questão do sorriso. Uma funcionária chegou a liberar a foto, mas outros profissionais negaram a autorização. Além disso, alegaram que o diretor da seção iria barrar pessoalmente a emissão do documento.

“Uma funcionária chegou a falar que, se eu insistisse, o diretor iria na imprensa emitir uma nota proibindo isso. E eu disse que podia ele ir, que se ele conseguisse tornar lei, era outra história. Eles alegam que compromete a identificação pelos softwares, o que não é verdade. A responsável mesmo disse que não, que a foto estava ótima”.

A partir daí, a advogada escreveu a punho no documento que queria a foto sorrindo para submetê-la à avaliação. Sobre a decisão de dar o tal leve sorriso, Beatriz explica que não há uma proibição e que preferiu dessa forma.

“Nem era um sorriso, era um meio sorriso. Mas depois do que falaram lá, eu tirei a foto sorrindo mesmo, um sorriso bem animado. Só assim aguentar viver nesse país, se importa mais com meu sorriso numa foto, do que com o caos na economia”.

A advogada ainda rebate os argumentos utilizados durante a repreensão. Para ela, um sorriso natural não muda as feições de alguém e ainda justifica que “técnicos da área já falaram que não prejudicam reconhecimento”. Pontuou que os softwares identificam formato do rosto, nariz, distância dos olhos, “coisas que não mudam com o sorriso”.

“Acho mesmo que eles não gostam de alguém que resolva ir ‘contra o sistema’. Se fosse prejudicial, existiria uma lei. Como reza nossa legislação: o que não é proibido, é permitido”.

Já sobre a CNH, houve a promessa de que em sete dias ela seria emitida e enviada. Nesta sexta-feira (28), completaram cinco dias úteis desde o pedido de renovação. Beatriz ainda não recebeu resposta definitiva se a foto foi autorizada. Por enquanto, ela aguarda ansiosamente o desenrolar dos fatos. “Como não me informaram se seriam sete dias úteis ou sete dias corridos, vou esperar até terça-feira. Mas acho que já era para ter chegado”, conclui.

Posicionamento do Detran

O Detran informa que, em 12 de julho, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deliberou que os documentos devem apresentar fotos com expressões neutras. Sorrisos, portanto, devem ser evitados. A justificativa é de que o sorriso dificulta a aferição dos rostos.

No entanto, a deliberação ainda não foi normatizada em âmbito nacional, conta o Diretor de Habilitação do Detran, Mário Freire Ribeiro Filho. Assim, o conselho ainda precisa aprovar resolução explicitando de forma “clara” e “objetiva” as restrições e permissões no momento da captação da foto.

Para Mário Freire Ribeiro Filho, deve prevalecer, porém, o “bom senso” e a “materialização do lídimo princípio da razoabilidade inerente à administração pública”. O Detran, no entanto, não informou o que ocorrerá em relação ao caso de Beatriz.

Caso em Minas Gerais

O caso ocorreu semanas após um fotógrafo de Minas Gerais sorrir na foto para a carteira de motorista. A imagem “sorridente” do documento de Filipe Borges foi resultado de muita insistência e viralizou na internet.

Por Hayanne Narlla em Cotidiano
Fonte: tribunadoceara.uol.com.br

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