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Sem estágio, alunos do curso de Enfermagem receberão indenização de R$ 4 mil

goo.gl/18mH6V | Alunos do curso técnico de enfermagem do Instituto Educacional Paulo Freire receberão R$ 4 mil de indenização por danos morais e materiais, em função da não realização de estágio prático, quando o Hospital Militar de Campo Grande passava por reformas, em 2012. O relator do processo, desembargador Sérgio Fernandes Martins, entendeu que houve falha na prestação de serviço da instituição, considerando que as horas de estágio eram previstas contratualmente.

Segundo os alunos, as horas de estágio prático não foram cumpridas integralmente em nenhum dos módulos cursados. Os alunos citaram o segundo módulo, com previsão de 80 horas/aulas de estágio supervisionado, das quais foram disponibilizadas apenas 65 horas; no terceiro módulo foram contratualmente estipuladas 150 horas/aulas de estágio, contudo, foram disponibilizadas 25 horas e, por fim, no quarto módulo, apesar da previsão de 80 horas de estágio, foram disponibilizadas apenas 31 horas.

Eles alegaram que, em razão da má qualidade e de problemas na prestação do serviço educacional, alguns alunos abandonaram o curso de técnico em enfermagem, o que teria causado prejuízos de ordem material e moral aos alunos.

O Paulo Freire alegou que em 2012 houve um imprevisto com relação ao estágio que era realizado no Hospital Militar de Campo Grande, passou por obras, mas argumentou que não houve prejuízo os acadêmicos, já que as horas de estágio foram realizadas em outro hospital e, depois no próprio Hospital Militar após a reforma.

Ainda de acordo com a instituição os outros alunos, da mesma turma, que não abandonaram o curso, foram diplomados e atualmente estão aptos a exercer a profissão.

Ainda assim, para o desembargador, houve inadimplemento do contrato no que se refere às aulas de estágio supervisionado contratadas, sendo, portanto, devida a indenização por danos morais, já que os alunos experimentaram prejuízos que ultrapassaram a esfera de simples aborrecimentos cotidianos.

Fonte: campograndenews

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