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CNJ abre sindicância para apurar denúncia de advogado contra desembargador (vídeo)

goo.gl/2t933o | O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de uma sindicância para a apurar a denúncia feita pelo advogado Felisberto Odilon Córdova de que o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior cobrou propina de R$ 700 mil para julgar favoravelmente uma ação. A defesa do desembargador nega.

Noronha destacou que é preciso prudência na averiguação dos fatos, mas frisou que se for constatada irregularidade por parte do magistrado, o CNJ atuará para a devida punição.

Toda a confusão durante a sessão na 1ª Câmara de Direito Civil, na tarde de quinta (3), foi gravada por um celular, e o vídeo, divulgado nas redes sociais. Durante sua sustentação oral, o advogado Córdova, exaltado, afirmou que o julgamento era "comprado".

"Eu estou fazendo uma denúncia. Esse cidadão foi abordado com uma proposta que veio do Rio de Janeiro, para receber R$ 500 mil, R$ 250 mil antes, R$ 250 mil depois, e o descarado [Gallo] chegou a mandar para o nosso escritório, que poderíamos cobrir isso por R$ 700 mil".

O desembargador pediu ao juiz providências e a sessão foi interrompida. "Eu não vou admitir que um advogado me chame de vagabundo e Vossa Excelência não tome providências. Eu nunca passei por isso na minha vida, eu tenho 25 anos de magistratura. Eu requeiro a prisão do advogado", disse o desembargador ao presidente da Câmara após a saída de Córdova.

O que diz a defesa do desembargador

Nesta sexta, o advogado do desembargador, Nilton Macedo Machado, concedeu uma entrevista coletiva em que negou as acusações. "Meu cliente não recebeu nenhuma propina, não solicitou nenhuma propina, não recebeu nenhuma oferta de propina", disse.

Ele informou que pediu oficialmente ao presidente do TJSC a apuração do caso no menor tempo possível e protocolou perante procurador geral da Justiça uma representação para apuração dos crime de calúnia, difamação e injúria. Sobre a acusação de que o desembargador teria cometido crime contra a administração, Macedo informou que solicitou audiência com ministro corregedor nacional da Justiça no CNJ, em Brasília.

Sobre a atitude do advogado Córdova, o defensor do magistrado afirmou: "O que se estranha em relação ao ilustre advogado é que, se houve essa tratativa, isso deveria ser documentado e apresentado em sessão de suspensão antes do julgamento, e não no momento do julgando, quando o voto estava lhe sendo desfavorável".

O que diz o advogado que fez a acusação

Nesta sexta-feira (4), Córdova voltou a afirmar que o desembargador tentou "comprá-lo".

Córdova defendeu durante a sessão a nulidade do processo. Ao Jornal do Almoço, ele reforçou a motivação. "Não foi um ato impulsivo, foi uma constatação. A minha constatação de que tudo isso deveria ser verdadeiro estaria em função da maneira que ele julgasse a causa. Não que tivesse que julgar ao meu favor, mas que trouxesse um voto idoneamente técnico", disse o advogado, que tem 54 anos de profissão.

Reunião extraordinária no TJSC

Também nesta sexta (4), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lamentou o episódio e informou que o presidente em exercício do tribunal, desembargador Alexandre d'Ivanenko, convocou para segunda (7) no início da tarde uma reunião extraordinária do tribunal pleno sobre o episódio, a portas fechadas.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) e a Associação de Magistrados Catarinenses (AMC) também acompanham o caso. Na Ordem, foi criada uma comissão para atuar no caso. O presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, disse que os advogados têm a prerrogativa profissional de ocupar a tribuna para fazer denúncias e que a instituição tem o dever de garantir esta prerrogativa.

"Estou convicto que ele [C[ordova] apresentará as provas e os fatos serão investigados pelos órgãos competentes. A OAB-SC vai apoiá-lo e acompanhar os desdobramentos das denúncias”, disse o presidente.

Já a AMC se diz preocupada com "as graves acusações desferidas pelo advogado presente à tribuna" e diz "lamentar e repudiar a forma utilizada para se arguir a suspeição dos integrantes". A entidade defende a investigação, mas considerou inaceitável as ofensas feitas pelo advogado.

Ação tem mais de 50 anos

O processo em discussão é uma ação de mais de 50 anos. O escritório de Córdova requer honorários advocatícios. A decisão de primeiro grau é no valor de R$ 35 milhões.

O TJSC está julgando o recurso da empresa, que na época contratou o escritório. O voto do relator Gallo foi contrário a decisão de primeiro grau, ou seja, contra o escritório de advocacia.

Veja o vídeo:


Fonte: g1 globo

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