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'Nem todo assassinato de mulher por homem é feminicídio', diz delegado de polícia

goo.gl/aEc4St | Nem todo assassinato de mulher por homem é feminicídio”, acredita o delegado José Carlos de Melo, que orienta seus subordinados a registrar a qualificadora do crime de homicídio somente se o agressor conhecer a vítima e matá-la pela condição do gênero feminino dela dentro de casa.

Melo comanda o 1º Distrito Policial (DP) de Mauá, o único a fazer boletim de ocorrência com feminicídio nesta semana, quando quatro mulheres foram mortas por maridos e ex-companheiros em suas residências na Grande São Paulo e capital.

Na última quarta-feira (23), o delegado plantonista Aldo Marcos Lourenço Ferreira, do 1º DP de Mauá, escreveu que Lanieli Santos Duques da Silva, de 20 anos, foi vítima de feminicídio. Ele entendeu que o marido dela, Marcelo da Silva Azevedo, de 26 anos, matou a esposa com um tiro na cabeça por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. O crime foi no imóvel do casal. Ele negou.,

O feminicídio é, na verdade, uma qualificadora recente incorporada ao crime do homicídio qualificado, ou seja, uma motivação. Ele foi sancionado em 2015 por uma lei federal, que transformou em hediondo o assassinato de mulher motivado justamente por sua condição feminina. Isso acarreta um aumento da pena, no caso de condenação, que pode ser de 12 a 30 anos de prisão. O mesmo tempo de pena já é aplicado no homicídio doloso seja ele por qualquer outra qualificadora, como, por exemplo, motivo fútil, torpe, dificuldade de defesa da vítima etc. Somente no homicídio simples a pena é menor: de 6 a 20 anos.

“Feminicídio é o sujeito que tem ódio descabido contra mulher, pratica alguns atos contra ela. No âmbito familiar trata mulher com desprezo e se sente no direito de decidir pela vida ou pela morte dela”, disse o delegado Melo.

De acordo com ele, testemunhas contaram que Marcelo agredia Lanieli, mas ela nunca quis registrar queixa "porque o amava".

“Não é preciso colocar feminicídio para todos os casos”, pondera Melo. “Quando não é feminicídio? Uma briga com uma mulher no trânsito, por exemplo. É uma causa independente de ela ser mulher ou homem. O agressor mataria de qualquer jeito. Eu classificaria como homicídio doloso por motivo fútil”.

Na última segunda-feira (21) ocorreram outros três assassinatos de mulheres na capital parecidos com o de Lanieli em Mauá. Mas os delegados entenderam que a motivação dos homicídios não foi feminicídio. Segundo Melo, cada caso é um caso e é preciso se investigar primeiro a motivação do crime para depois classificá-lo.

De qualquer maneira, segundo o delegado, cabe à autoridade policial o registro dos assassinatos a partir do seu entendimento. Grupos ligados aos direitos humanos, movimentos sociais em defesa das mulheres e alguns representantes do Ministério Público (MP) divergem e entendem que basta a mulher ser assassinada por alguém de seu convívio dentro do ambiente doméstico que já caberia o enquadramento por feminicídio.

Isso ocorreu, por exemplo, em março deste ano, quando a Promotoria denunciou pelos crimes de estupro e homicídio, tendo o feminicídio como agravante, o gerente de um bar acusado de matar uma militante feminista com um taco de beisebol em São Paulo.

O Brasil registra oito casos de feminicídio por dia no Brasil, segundo o Ministério Público.

PM mata ex

No 8º DP, Brás, no centro de São Paulo, o cabo da PM, Maurício de Oliveira Gama, de 47, foi preso e responsabilizado por homicídio simples e violência doméstica, por ter confessado o assassinato da ex-mulher, Celina moura Mascarenhas Gama, de 35, com dois tiros na cabeça. Por conta da repercussão do caso, policiais avaliam a possibilidade de incluir o feminicídio na conclusão do inquérito.

Assim como as mortes de Lanielli e Celina, outras duas mulheres foram assassinadas dentro de casa, o que demonstra que seus algozes usam de covardia para cometer à violência contra elas.

Trata-se de um homicídio que ocorre dentro das relações afetivas entre agressores e vítimas. Geralmente há emprego da força física masculina contra a feminina.

Homem esgana namorada

Isso ocorreu também no último dia 21 deste mês, quando Jailson Ferreira de Souza, 20, esganou e matou a namorada Siria Silva Souza, 18, após uma discussão no barraco onde moravam no Jardim Angela, Zona Sul da capital. Apesar de, em tese, o caso lembrar o feminicídio de Lanieli, ele foi registrado no 47º DP, Capão Redondo, como ‘violência doméstica’ e ‘homicídio simples’.

Segundo policiais ouvidos pelo G1, Jailson não matou Siria pelo fato de ela ser mulher, mas porque houve desentendimento entre o casal. Ele foi preso.

Idoso bate e mata mulher

O mesmo entendimento tiveram os policiais do 45º DP, Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, que prenderam e indiciaram o ajudante de serviços gerais Antônio de Souza, 62, por homicídio qualificado por motivo fútil por matar a mulher, Maria do Carmo Cândido, de 67, na segunda-feira passada. Os agentes disseram à reportagem que não havia indícios de feminicídio quando ele agrediu ela e a matou.

Por Kleber Tomaz, G1 SP
Fonte: g1 globo

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