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Veículo danificado: motorista pode pedir indenização por danos causados por buracos

goo.gl/nDzwp9 | Dirigir pelas ruas de Porto Alegre tem parecido uma competição de rally. No caminho dos motoristas, os buracos se multiplicam. Mesmo nas ruas que foram remendadas, eles estão presentes. Na rua Thomaz Flores, no bairro Bom Fim, por exemplo, atualmente os veículos precisam desviar dos buracos, podendo causar acidentes. A buraqueira também causa prejuízo aos motoristas. As perdas causadas pela má conservação do asfalto, entretanto, podem ser amenizadas.

Há um ano, o motorista lesado pode receber indenização da prefeitura da capital. Os pedidos são analisados pela PGM (Procuradoria Geral do Município) em um prazo médio de 90 dias. A Câmara de Indenizações Administrativas atende pessoas que tiveram danos materiais provocados por falha ou omissão na prestação de qualquer serviço público.

A procuradora municipal Luciane Timmers explica como funciona o procedimento. “Esse formulário padrão está disponível tanto no site quanto fisicamente no protocolo. Preenche com o dia, a hora, local, e relata o que aconteceu e o dano sofrido.”

Além dos buracos, o ressarcimento pode ocorrer em outros tipos de acidentes. O consultor óptico Rodrigo Almeida teve o seu carro atingido por um caminhão de lixo, o que gerou um prejuízo de R$ 10 mil. Sem dinheiro para consertar o veículo, ele espera receber a indenização da prefeitura. “Eu ia entrar no Juizado de Pequenas Causas, mas fiquei sabendo desse setor de indenização da prefeitura por meio de uma tia minha e falaram que era mais rápido. Aí vim direto para o setor”, conta.

Operação

Para tornar as vias de Porto Alegre mais transitáveis, a prefeitura tem apostado em uma operação tapa-buracos. Para esta semana, o objetivo é recuperar 136 ruas e avenidas. Ontem, a previsão era de que a operação tapa-buracos passasse por 26, entre elas as ruas Luiz Afonso, da República, Líbero Badaró e Dr. Osvaldo Gonçalves Cruz. Hoje, algumas que estão na lista são Princesa Isabel, José de Alencar, Armando Barbedo e Liberal.

Outra ação paralela tem recuperado vias que já estão deterioradas. Para cumprir a meta, a prefeitura está realizando obras com recursos da CAF (Corporação Andina de Fomento). Esse financiamento permitirá a requalificação de 44 quilômetros em 38 trechos de vias da cidade que serão recuperados. O investimento é de R$ 29,2 milhões.

Fonte: www.metrojornal.com.br

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