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'Juízes são mais indulgentes depois de fazer uma pausa' - Por Natália Oliveira

goo.gl/NqfSSF | Olá, novamente. Li uma matéria no The Guardian sobre o comportamento de juízes em decisões judiciais, em estudo feito na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. A matéria é uma excelente fonte de reflexão sobre o Poder Judiciário, tudo o que você precisa pela manhã. Ah, investiguei a pesquisa no Scientific American antes de postar esse artigo.

O professor Jonathan Levav, da Universidade de Columbia, é co-autor dessa pesquisa. No artigo do The Guardian:
Os prisioneiros são mais propensos a receber liberdade condicional no início do dia ou depois de uma pausa, como o almoço, de acordo com pesquisadores".
Se você estuda um pouco sobre psicologia, comportamento, biases, falácias e esse tipo de assunto, imagino que não esteja tão chocado assim. Existem inúmeras variáveis, muitas delas bem subjetivas, que afetam o nosso comportamento, nossas decisões, e olha que na maior parte do tempo acreditamos ser muito lógicos, racionais e imparciais.

O estudo foi feito com base no comportamento de 8 juízes em Israel, em 1000 audiências criminais. Conheço um físico teórico que provavelmente olharia torto para esse número, afinal, 1000 audiências criminais não são exatamente uma base de dados necessariamente sólida.

Mas o que isso nos faz pensar sobre o Poder Judiciário, no contexto no nosso direito? Para mim, isso é interessante para refletir sobre a imparcialidade do juiz e sobre a ideia de neutralidade. O princípio da imparcialidade aponta que o juiz não deve ter interesses no processo que julga e, para o caso contrário, existem os institutos da suspeição e impedimento, conforme os artigos 144 e 145 Código de Processo Civil. Se, por exemplo, o juiz conheceu o processo em outro grau de jurisdição e proferiu decisão, ele deve ser declarado (ou se declarar) impedido. No que tange a neutralidade, é fácil entender que nenhum ser humano é isento de ideologias.

Mas e quando falamos de parcialidade num sentido lato, envolvendo processos psicológicos e biológicos? Aí a discussão entra em outro nível. Como alguém pode evitar um viés biológico? Ninguém pode definir o horário que quer sentir fome ou parar o sentimento de satisfação após o lanche, e se isso o torna propenso a tomar decisões mais brandas, o que pode ser feito?

Nas palavras do co-autor do estudo:
Você está em qualquer lugar entre duas e seis vezes mais probabilidades de ser liberado se você for um dos três primeiros prisioneiros considerados em relação aos últimos três prisioneiros considerados".
Outras variáveis aparecem no estudo, como quantas vezes o prisioneiro já foi preso ou se já participou de algum programa de reabilitação. Ainda segundo o estudo, a tendência de ter uma decisão favorável cai em 65% no decorrer do dia, e aumenta logo após uma pausa.

Interessante, não? Deem uma lida no artigo e reflitam.

Fontes/referências/indicações:

The Guardian

Scientific American

Pnas

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