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Assembleia aprova projeto prevendo indenização a servidores por atraso nos salários

goo.gl/HpcGXx | Com os vencimentos parcelados desde 2015 devido à crise financeira do estado, servidores e pensionistas vinculados ao Executivo do Rio Grande do Sul receberão do governo uma indenização devido ao atraso nas remunerações. É o que prevê projeto de lei aprovado na tarde desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa.

Segundo a proposta encaminhada pelo próprio governo, a indenização será uma correção nos vencimentos, fixada pelo índice da poupança, e paga de maneira retroativa ao início dos parcelamentos, em julho de 2015. O projeto, que foi votado sem emendas após o líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), solicitar preferência de votação do texto original, teve 33 votos a favor e 14 contra.

Também foi aprovado um projeto semelhante, mas que trata da indenização pelo atraso no pagamento do 13º salário dos servidores e pensionistas. A votação foi a mesma – 33 votos a 14.

Durante anúncio sobre o projeto, no final de setembro, o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, disse que o governo espera gastar com as indenizações cerca de R$ 68 milhões, sendo R$ 26,2 milhões relativos aos salários mensais e outros R$ 41,5 milhões pelo 13º. Os recursos serão retirados de fontes de receitas extraordinárias.

Um dia antes, o governador José Ivo Sartori havia anunciado uma nova programação de pagamento de salários aos servidores estaduais. A partir da folha de outubro, quem ganha salários menores passará a receber antes dos demais. Nesta terça, apenas servidores com remuneração de até R$ 2 mil líquidos receberam os salários, de forma integral.

Histórico de parcelamentos

Desde fevereiro do ano passado, os salários dos servidores do Poder Executivo vêm sendo pagos de forma fatiada e consecutiva. Em 2015, também houve parcelamento, no início do governo Sartori, mas por dois meses.

Antes, a última vez em que os servidores tiveram os salários parcelados, havia sido em 2007, durante o governo de Yeda Crusius.

Fonte: g1 globo

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