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Racismo de William Waack é crime ou não? Advogados divergem sobre o caso

goo.gl/CJx6Wr | Ovídeo vazado que mostra o jornalista William Waack fazendo comentários racistas ganhou grande repercussão nos últimos dias. Antes de uma transmissão em Washington, irritado com uma buzina, o apresentador do 'Jornal da Globo' diz que aquilo é 'coisa de preto'. O vazamento levou a emissora a afastá-lo do cargo de âncora do telejornal.

Os responsáveis pelo vazamento das imagens disseram em entrevista que o sentimento no momento em que se deram conta do que Waack havia dito, "foi de incredulidade". A gravação foi realizada no ano passado, mas só foi divulgada na última quarta (8). A dupla afirmou que decidiu divulgar o vídeo para se discutir sobre o racismo.

A Folha de S. Paulo conversou com três advogados para entender se o comentário feito por Waack pode ser considerado crime.

A advogada especializada em direito e diversidade, Angela Donaggio, destaca que o conteúdo da conversa pode ser considerado crime. Se você comete um crime, isso independe de estar na esfera privada ou pública; continua sendo crime, explica. Segundo a advogada, a definição está baseada na Lei 7716, de 1989, do Código Civil.

No entanto, o criminalista Walter Ceneviva, especializado em direito das telecomunicações, afirma que: "Fazer esse tipo de comentário em um ambiente privado é indigno, mas não é crime".

"Existem piadas de bom e de mau gosto, e elas envolvem preconceito religioso, sexual. Ordinariamente, são piadas de mau gosto. Para se constituírem em um crime, elas precisam ter a intenção de uma repercussão pública, o que não aconteceu neste caso", explica o advogado. "É indigno, imoral, mas não é crime."

Cristina Tubino, advogada especializada em crimes raciais, esclarece que é preciso cuidado para não se tomar o que é eticamente condenável por crime. "Pode ser reprovável, o que acho que é, mas para chegar a ser crime tem uma distância", diz. A advogada não descarta a hipótese de Waack responder criminalmente pelo comentário racista. "Seria necessário verificar a fidedignidade do vídeo e também o contexto em que o comentário foi feito", explica.

Após a repercussão do caso, William Waack teria falado a pessoas próximas que não se lembra exatamente do que disse no momento, mas que a fala não teve cunho discriminatório.

Fonte: www.correiodopovo-al.com.br

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