Projeto no Senado acaba com a saída temporária de presos. Qual a sua opinião?

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goo.gl/34RhKP | Começou a tramitar o Projeto de Lei do Senado 31/2018, que extingue as saídas temporárias de presos, também conhecidas como “saidões”. Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto será votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com o objetivo de estimular a ressocialização dos presos, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) prevê que condenados que cumprem pena em regime semiaberto possam ser beneficiados com a saída temporária, isto é, o direito de deixar a prisão em até cinco ocasiões a cada ano, por até sete dias de cada vez, observados alguns requisitos, como bom comportamento e cumprimento de pelo menos 1/6 da pena, entre outros. A autorização para a saída é prerrogativa do juiz de execução. Em geral, a liberação ocorre em datas festivas como Natal, Dia das Mães e Páscoa.

O PLS 31/2018 revoga os artigos e outros dispositivos da Lei de Execução Penal que tratam desse assunto, extinguindo, assim, a possibilidade da saída temporária.

Na opinião do senador Ciro Nogueira, o benefício da saída temporária não atinge seu objetivo, que é a ressocialização do preso.

“A sociedade assiste estarrecida a esses indivíduos, que receberam o decreto condenatório do Estado, voltarem a cometer graves crimes, voltarem a matar, roubar e estuprar; o que retira a credibilidade da Justiça e reforça a sensação de impunidade”, afirma o senador na justificação do projeto,

Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/PLS31-2018

Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.

Fonte: www12.senado.leg.br

2 comentários

  1. Anônimo8/2/18 12:57

    Ja estava mais do que na hora dessa saída temporária acabar. Porque essa saída não ajuda nenhum detento a se regenerar.

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  2. É complicado essa questão porque nem todos que tem o benefício voltam a cometer crimes, nem todos que são reincidentes. Deveria valer só para esses que realmente são reincidentes que voltam a cometer crimes, e aquela minoria que quer mudar de vida não. Conheço "ex - presos" que hoje não apresenta mais perigo a sociedade vive normal ficha limpa que não cometem mais crimes, que inclusive convive perto de nós todos os dias, não podemos generalizar todos. Eu já julguei muito, desejei a morte e tal como todos falam, mas hoje vejo que Deus muda a vida dessas pessoas de maneira radical, "claro as que querem", e por mais cruel que seja o crime Deus não olha o pecado como nós aqui do mundo vemos. Confesso que não sou da igreja, não frequentou nenhuma religião não sou crente, mas me surpreendi bastante e repensei meus julgamentos e conceitos com essas pessoas mesmo o quão pior ela foi ou é.

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