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Segurança: Comissão aprova placa que alerta sobre condutores inexperientes

goo.gl/BiqAAi | A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatório identificar veículos dirigidos por condutores inexperientes – menos de um ano da primeira habilitação – com placa em local visível.

Relatora no colegiado, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) recomendou a aprovação da medida, mas propôs nova redação aos projetos de lei 6098/16, da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), e 7502/17, que tramitam apensados.

O substitutivo da relatora prevê que se o veículo conduzido por novato não estiver identificado será aplicada multa por infração grave, com retenção do veículo até que a placa com a identificação seja fixada. Pelo texto original, o descumprimento da medida implicaria a perda da habilitação provisória.

Conforme o substitutivo, o veículo conduzido por motorista com habilitação provisória – 1 ano – utilizará placa em local visível que alerte para a condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Tramitação


O projeto será ainda analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por Atualização Direito
Fontes: Agencia Câmara NotíciasJus Brasil

3 comentários :

  1. Anônimo1/5/18 05:52

    Nào seria suficiente um selo adesivo no vidro? Por que sempre a opção mais cara? No mais, a ideia parece boa,

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  2. Anônimo1/5/18 13:24

    Vai ser maravilhoso para os assaltantes !
    "Ahhh tá ali um motorista barriga verde, presa facil"

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  3. Anônimo2/5/18 11:50

    E um carro em que duas pessoas ou mais dirigem...? O motorista "antigo" vai ficar como "inexperiente" também...!!!

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