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Justiça nega indenização a mulher que processou loja após alarme antifurto disparar

goo.gl/WHRwoc | A juíza Soraya Maranhão Silva, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió, negou pedido de indenização feito por consumidora que processou uma loja após o alarme disparar. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10).

De acordo com os autos, a cliente havia comprado um short na loja e, quando deixava o local, o detector antifurto disparou. Ela afirmou ter passado por situação constrangedora e desgastante, pelo fato de haver encontrado pessoas conhecidas naquele momento.

Em sua defesa, a empresa Santos & Santos Comércio de Confecções Ltda. confirmou o fato, mas alegou que o segurança tratou a cliente com educação e que não ocorreu nenhuma situação constrangedora.

"Confrontando o depoimento das testemunhas com as alegações autorais e o frágil arcabouço probatório documental existente nos autos, entendo que não restou comprovada abusividade na conduta da loja", afirmou a juíza.

Na sentença, a magistrada ressaltou que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que apenas o soar de alarme fixado em mercadoria adquirida em estabelecimento comercial não configura dano moral, salvo situações em que, comprovadamente, os funcionários ajam de modo a agravar o incidente, que, por si só, constitui dissabor incapaz de gerar dor, sofrimento ou humilhação.

A juíza Soraya Maranhão destacou, ainda, que houve contradições nas informações por parte da acusação durante o processo.

Por Gazetaweb, com assessoria
Fonte: gazetaweb.globo.com

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