Advogado pode sofrer sanção da OAB-PE por conduta que ofende a Constituição Federal

goo.gl/JRc8Z9 | A OAB, seccional Pernambuco, divulgou uma nota repúdio, na tarde desta segunda-feira (18), contra a conduta do advogado Diego Valença Jatobá, ex-secretário de Turismo de Ipojuca no governo de Pedro Serafim. Diego pode ser punido se a instituição entender que ele desrespeitou, de alguma forma, a Constituição Federal. As sanções podem ir de advertência à censura ou expulsão. O advogado pernambucano aparece ao lado de amigos num vídeo, onde mostrava estar na Copa do Mundo, na Rússia. Ele e os amigos se aproveitaram da simpatia de uma mulher loira que aparentemente não entendia português e adotaram atitudes consideradas como machistas e racistas. Eles a colocaram no meio de uma roda e cantaram uma musiquinha se referindo à cor de sua genitália. "Essa é bem rosinha, essa é bem rosinha...", entoaram. Logo depois, Diego puxa um grito de guerra ainda mais agressivo, porém a jovem, sem entender, continua sorrindo. O teor do novo conteúdo é "b.. rosa, b... rosa".

Essa não é a primeira vez que Diego causa polêmica nas redes sociais com imagens descuidadas. Ele já apareceu numa foto, no Facebook, ostentando um maço de notas de 100 dólares e sorrindo. Depois da reação negativa, disse que era uma brincadeira com amigos em uma casa de câmbio.  "A Comissão da Mulher Advogada vai encaminhar ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB um pedido de apuração de conduta do advogado Diego Jatobá. Além disso, estamos tentando identificar se, no grupo, tinha mais outro advogado, porque a gente desconhece a identidade dos outros. Vamos apurar isso, particularmente, para que a gente não cometa nenhum tipo de injustiça”, declarou ao Diario a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Luiza Mousinho.

“O advogado, de acordo com a Constituição Brasileira, é responsável por velar pelo estado democrático de direito. A advocacia é defensora do estado democrático de direito e a conduta dele vai totalmente contra esses princípios de igualdade e respeito de gênero. Ela acontece nesse momento em que entidades particulares e públicas fazem essa conscientização, logo nesse momento onde tantas mulheres morrem pelo fato de serem mulheres. A gente considera como um desrespeito à figura feminina, uma agressão à figura da mulher que não entendia o que devia estar sendo falado. Aquilo não tinha nada de brincadeira. Foi uma violência contra aquela moça, uma conduta em desfavor da mulher. Ele e o grupo inteiro foram a Rússia e estavam representando a sociedade brasileira. Aquele comportamento expôs a imagem do Brasil inteiro e a gente considera como uma vergonha", completou.

Ana Mousinho também assinou a nota de repúdio da OAB, que contou com o apoio do presidente da entidade, Ronnie Duarte. “O preconceito é causa de vergonha para todos nós, brasileiros, e vai na contramão do atual contexto de luta contra a desigualdade de gênero, em que cada dia mais as instituições públicas e privadas estão em busca de soluções conjuntas para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência ou discriminação pelo fato de ser mulher. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, por intermédio da Comissão da Mulher Advogada, reafirma seu compromisso de trabalho incansável para que os princípios do Estado Democrático de Direito sejam resguardados, proporcionando-se às mulheres a garantia de exercício de suas liberdades individuais e sexuais, com igualdade de espaço, de oportunidades e, sobretudo, de tratamento”, diz um trecho da nota. Diego não foi localizado pelo Diario e terá direito à defesa na Comissão de Ética da OAB. Ele não integra mais os quadros do PSB desde 25 de abril de 2017, segundo nota divulgada pelo partido no Instagram. "Com relação ao episódio da Rússia, compartilhamos a mesma indignação de todos, em especial, dos pernambucanos e brasileiros. As posições do PSB são conhecidas e condenam comportamentos como este de filiados ou não", diz um trecho da nota da legenda socialista.

Confira a publicação que viralizou nas redes sociais:



Itamaraty


Por meio da assessoria, o Itamaraty informou que, antes do início da Copa do Mundo, o Ministério dos Esportes divulgou um guia consular para orientar torcedores e torcedoras que iriam prestigiar os jogos de futebol na Rússia, no qual consta orientações sobre a conduta do público e expressa recomendações contra atos de violência. A partir da página 37, o manual enumera ações proibidas, a exemplo de atos de violência verbal, visual ou física. No item D, da página 40, diz ser irregular “insultar ou humilhar pessoa ou grupo racial, étnico, social, religioso, político e gênero ou orientação sexual por diversos por quaisquer modos (uso de banners, sinais, propaganda visual, canções, uso de linguagem discriminatória ou extremista). O guia consular, entretanto, não é claro sobre as eventuais punições para o caso de tais condutas serem desrespeitadas.

Por Aline Moura
Fonte: www.diariodepernambuco.com.br

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