TRF publica edital para o cargo de Juiz com 10 vagas e Cadastro de Reserva

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goo.gl/kvozVv | Se você sonha em ser um Juiz Federal e já se prepara há muito tempo para isso, surgiu uma grande oportunidade e esta pode ser a sua hora. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou na quinta-feira, 5 de julho, o edital do concurso para o cargo de Juiz Substituto do TRF 2.

O edital foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, mas você confere todos os detalhes aqui nesta página. Neste artigo você vai poder encontrar as informações essenciais sobre o concurso, como:

  • Principais regras do edital;
  • Requisitos do cargo;
  • Etapas do concurso;
  • Datas das provas;
  • Inscrições;
  • Remuneração do cargo.

Provas do edital Juiz TRF2 estão previstas para setembro


Anote as principais datas do concurso em sua agenda:

Inscrições: de 25/07/2018 a 23/08/2018.

Prova objetiva: 23/09/2018.

Provas escritas: 09 a 11/11/2018

Prova oral: 18/02 a 01/03/2019

Taxa: R$ 240, 00;

Pagamento da GRU: até 24/08/2018.

São 10 vagas imediatas e remuneração inicial de R$ 27 mil


O edital do concurso do Tribunal Federal da 2ª região oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto e formação de cadastro de reserva.

São grandes as perspectivas de nomeação: no último concurso (2016) foram ofertadas 50 vagas, das quais somente 25 foram preenchidas.

A remuneração inicial para do cargo é de R$ 27.500,17. Os magistrados também contarão com auxílio moradia, no valor de R$ 4.377,73. Confira abaixo a tabela completa:



Cargo exige bacharelado em Direito e atividade jurídica


Para o ingresso na carreira, é necessário que o candidato seja portador do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado e expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Além disso, é preciso comprovar, no tempo da inscrição definitiva, o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Para conhecer mais sobre o tema, confira um guia geral aqui.

O que é aceito como atividade jurídica?


O artigo 93, I da Constituição Federal prevê que para ingressar na magistratura, os candidatos deverão comprovar o exercício de atividade jurídica. Para esclarecer o tema, o CNJ publicou em 2009 a resolução 75.

Em resumo, poderá ser considerada atividade jurídica:

  • A atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • O exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • O exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • O exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  • O exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas durante 1 ano).

Lembre-se: a prática forense deve ser realizada após a colação de grau no curso de Direito e deve ter sido completada quando o candidato está na fase de inscrição definitiva e não na data da posse, como ocorre com outros certames.

Concurso Juiz TRF2 terá cinco etapas


1ª Etapa: composta por uma Prova Objetiva Seletiva (Classificatória e Eliminatória) com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas.

2ª Etapa: constituída por Provas Escritas, compostas de uma prova discursiva, uma prova prática de sentença cível e uma prova prática de sentença criminal, todas eliminatórias e classificatórias

3ª Etapa: inscrição definitiva (eliminatória), com as seguintes fases:

a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico.

4ª Etapa: Prova Oral (classificatória e eliminatória).

5ª Etapa: Avaliação de Títulos (classificatória).

Prova objetiva terá 100 questões de 12 disciplinas


As 100 questões da primeira fase do concurso para o ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto serão divididas em três blocos de disciplinas com valor total de 10 pontos. A prova terá duração máxima de 5 horas.

Confira a distribuição abaixo:

Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor (35 questões);

Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Financeiro e Tributário (35 questões);

Bloco III: Direito Administrativo,Direito Ambiental e Direito Internacional Público e Privado (30 questões).

Para ser considerado habilitado para a próxima fase, o candidato deverá atingir, no mínimo, 30% de acertos em cada bloco, além de 60% no total da prova.

Convocação para a próxima fase

Até 1.500 inscritos: 200 candidatos

Mais de 1.500 inscritos: 300 candidatos

Os candidatos empatados na mesma posição dentro destes limites (200 e 300ª posições) serão convocados. Estas regras não se aplicam aos candidatos com deficiência, que deverão atingir as pontuações mínimas.

Concurso para Juiz do TRF2 terá provas escritas


Os candidatos ao cargo de Juiz Federão deverão enfrentar duas provas escritas: uma discursiva e outra prática de sentença (uma cível e outra criminal), valendo 10 pontos cada. As provas terão duração máxima de quatro horas.

A primeira prova escrita será composta por uma dissertação e questões discursivas. O edital não detalha o número de questões. No último concurso foram seis. Elas versarão sobre noções gerais de Direito e  formação humanística e as demais disciplinas do programa.

A prova prática de sentença será dividida em duas: os candidatos elaborarão, em dias sucessivos, uma sentença cível e outra criminal.

As provas serão corrigidas de forma sucessiva. Para ter a prova seguinte corrigida, o candidato deverá alcançar a nota minima de 6 pontos em cada prova.

Consulta

Nesta prova será permitida a consulta a legislação não anotada ou comentada, sendo vedada a a a súmulas, transcrições jurisprudenciais, exposição de motivos, obras doutrinárias.

Prova oral


De acordo com o regulamento do certame,  na prova oral os candidatos serão arguidos em sessão pública sobre pontos de cada disciplina cobrada no edital.

Com a antecedência mínima de 24 horas, será sorteado um ponto para cada candidato, que se submeterá, no dia seguinte, à banca examinadora.

Cada examinador atribuirá uma nota de 0 a 10 pontos. A nota final será computada por meio da média aritmética entre todas as notas conferidas pelas bancas.

Para ser aprovado, o candidato deve a nota mínima de 6 pontos.

Consulta

Nesta fase, os candidatos poderão consultar códigos e legislação esparsa, observando as mesmas regras previstas para as provas escritas.

Avaliação de títulos


Os candidatos aprovados nas provas escritas e convocados para a inscrição definitiva deverão apresentar os documentos para participar da avaliação de títulos. O cômputo da nota só ocorrerá após a publicação do resultado da prova oral.

Serão atribuídos no máximo 10 pontos para um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, que incluem doutorado e mestrado em Direito, exercício de cargos de Juiz, Promotor ou Defensor Público, Magistério Superior, entre outros. A lista completa você poderá conferir no regulamento do certame.

Cálculo da nota final


A nota final no concurso da magistratura do TRF2 será calculada por meio de uma média ponderada em que cada prova terá um peso específico:

A) Prova objetiva seletiva: peso 1;
B) Provas escritas: peso 3 para cada prova;
C) Prova oral: peso 2;
D)Prova de títulos: peso 1.

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〈Informações do concurso Juiz TRF2〉

►Data prevista para prova: 23/09/2018
►Vagas: 10 oferecidas
►Cargos: Juiz Federal Substituto
►Lotações: Rio de Janeiro e Espírito Santo
►Banca: TRF2
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Cursos Estratégia Concursos: Cursos Concurso Juiz TRF2 2018
►Edital: Edital Concurso Juiz TRF2 2018
►Regulamento: Regulamento Concurso Juiz TRF2 2018
►Inscrições: a partir de 25/07

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
ascomestrategia@gmail.com
Fonte: www.estrategiaconcursos.com.br

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