Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT e corregedor pede prova

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goo.gl/kaXqZG | O TRT da 12ª região pediu a advogados que encaminhem informações a respeito de uma acusação sobre vendas de sentença feita na página do Facebook da Corte. Ao criticar provimento editado pelo Tribunal na página, uma advogada afirmou que "há casos de juízes que vendem sentenças".

Em publicação feita no dia 11 de julho, o TRT divulgou nota de esclarecimento do corregedor Regional do Trabalho José Ernesto Manzi acerca de provimento editado pela Corte que determina o depósito judicial diretamente na conta da parte e de advogado. O provimento foi duramente criticado na publicação por diversos advogados.

Em um dos comentários, uma advogada afirma: "se há casos de advogados que usurpam cliente, que o TRT se ocupe então de encaminhar o assunto a quem de direito: a OAB! Mesmo porque, há casos de juízes que vendem sentenças, que recebem mais que o teto legal, servidores desonestos, e nem por isso estamos generalizando os fatos e buscando estigmatização e punição de uma classe inteira".

Em razão da afirmação feita pela causídica, o Tribunal se manifestou na própria página, solicitando informações a respeito da venda de sentenças apontada pela profissional. Após ser questionado por outros advogados que comentavam na página, a Corte afirmou que o pedido "não se trata de perseguição" e que, diferente dos demais comentários, a acusação feita pela advogada é gravíssima, o que provoca a preocupação do Tribunal em apurar eventual crime, caso de fato ele tenha ocorrido. Em seguida, o corregedor Regional do Trabalho, José Ernesto Manzi, expediu ofícios solicitando informações a respeito da acusação.

Provimento


O provimento 4/18, editado pelo provimento 5/18, determina que os valores devidos aos trabalhadores e aos advogados nos processos judiciais sejam depositados na conta bancária de cada um, ao invés de ser entregue integralmente ao causídico, para que ele repasse ao seu cliente.

No último dia 11, o Tribunal publicou uma nota esclarecendo o provimento, mas a norma foi criticada por advogados, que entenderam se tratar de uma ofensa o fato de a Corte requerer que os depósitos sejam passados diretamente às partes.

Provimento 4/18

Fonte: Migalhas

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