Judiciário: próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STF

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goo.gl/N1r29p | O próximo político a assumir cadeira no Palácio do Planalto terá a oportunidade de nomear ao menos cinco ministros para os Tribunais Superiores em um primeiro mandato, sendo dois no STF. Essas são as vagas que serão abertas com a saída de atuais ocupantes ao serem alcançados pela compulsória.

Celso de Mello e Marco Aurélio deixam o Supremo ao completarem 75 anos.

Em 2020 surgirão duas vagas, uma no STF e outra no STJ. Em novembro, a aposentadoria obrigatória alcançará Celso de Mello (1º/11), que desde agosto de 1989 tem cadeira na Corte Suprema.

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

No penúltimo dia do ano (30/12) é a vez do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que desde maio de 2007 está no Tribunal da Cidadania. Sua vaga deve ser preenchida, obrigatoriamente, por integrante de TRF.

No ano seguinte, em 2021, mais uma vaga será aberta no Supremo, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 primaveras em julho.

Já no último ano do mandato, em 2022, aposentam-se compulsoriamente os ministros Felix Fischer (STJ, cuja vaga é da OAB, no revezamento com o MP) e Renato Paiva (TST, ex-integrante do TRT).

Todas as vagas, claro, levam em consideração que os respectivos ocupantes permanecerão nos cargos até o prazo final. Há chances também – principalmente no TST e no STJ – de outras cadeiras ficarem desocupadas.

No Tribunal do Trabalho, por exemplo, só em 2017 dois ministros se aposentaram livremente, bem antes da expulsória: Barros Levenhagen, aos 63 anos, e João Oreste Dalazen, aos 64 anos.

Últimas nomeações no STF


O presidente Michel Temer teve a oportunidade de nomear o ministro Alexandre de Moraes, na vaga decorrente da morte trágica do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017.

Sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, nomeou cinco ministros na Corte: Edson Fachin – após longos meses da cadeira vazia deixada pelo ministro Joaquim Barbosa -, Luís Roberto Barroso (vaga do ministro Ayres Britto), Teori Zavascki (vaga do ministro Cezar Peluso), Rosa Weber (vaga da ministra Ellen Gracie) e Luiz Fux (vaga do ministro Eros Grau).

Por sua vez, o ex-presidente Lula nomeou nada menos que oito ministros em dois mandatos. Destes, ainda permanecem Lewandowski, Cármen Lúcia e Toffoli.

Fonte: Migalhas

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