Exclusivo: advogado que xingou juíza em recurso conta sua versão; veja vídeo

4 comentários
goo.gl/2iMfZ8 | Nesta semana, o advogado Matheus Monteiro de Barros Ferreira protagonizou uma situação inusitada ao fazer uma "fundamentação alternativa para a apelação". No recurso, o causídico supostamente insultou a magistrada, que negou dano moral em ação na qual o próprio advogado foi ofendido nas redes sociais, a fim de demonstrar o abalo moral de uma pessoa que é ofendida.

O caso ganhou repercussão e o advogado conta agora, em exclusiva declaração, sua versão do caso. Assista ao vídeo abaixo:

Ofensas


 O advogado ajuizou ação contra um terceiro após ter sido chamado nas redes sociais de "desonesto"; "safado"; "ignorante", "dissimulado", "pedaço de merda", "hipócrita"; e "pombo jogando xadrez".

A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única do foro de São Luiz do Paraitinga/SP, no entanto, julgou o pedido improcedente por entender não estar configurado o dano moral. Afirmou ser compreensível que o autor se sentisse atingido pelos dizeres, todavia, entendeu que a "suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica” e destacou que por mais que o réu “tenha demonstrado deselegância em sua expressão, tal verborragia não chegou ao ponto de configurar ato ilícito, tampouco sendo capaz de causar danos morais no autor".



Na apelação, o causídico fez sua fundamentação de forma diferente e, mesmo "correndo o risco de ser mal interpretado", passou, então, a utilizar expressões nitidamente ofensivas contra a juíza, conforme demonstra essa passagem da apelação:

"Porém, essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante."

Pronunciamento do TJ/SP


Sobre o caso, o TJ/SP se pronunciou dando apoio à juíza e enfatizou o excelente relacionamento institucional que tem com a OAB/SP, a qual suspendeu o advogado liminarmente por 90 dias. Veja o pronunciamento do Tribunal paulista:

Em relação à apelação do processo nº 1001114-73.2017.8.26.0579, que se refere à decisão judicial proferida pela juíza da Vara Única de São Luiz do Paraitinga, o Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece que a magistrada não se pronuncia sobre o teor da apelação, que foge totalmente dos parâmetros da razoabilidade e do respeito pertinentes às peças jurídicas, em razão da vedação contida na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – art. 36, III: é vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais ressalvados a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério).  

Diante dos termos utilizados, a Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio do seu Tribunal de Ética, tomando conhecimento dos fatos suspendeu liminarmente o advogado por 90 dias. Também a 210ª Subseção da OAB de São Luiz do Paraitinga emitiu nota de repúdio se solidarizando com a magistrada já que seus integrantes não compactuam com o teor da peça jurídica apresentada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em público, reitera o apoio à juíza de São Luiz do Paraitinga que, mais que respeito, é digna de admiração pelo trabalho que realiza na comarca. Registra, também, o respeito e o excelente relacionamento institucional que tem com os integrantes da OAB SP, Instituto dos Advogados de São Paulo e Associação dos Advogados de São Paulo.

Processo: 1001114-73.2017.8.26.0579
Confira a íntegra da sentença e da apelação.

Fonte: Migalhas

4 comentários

  1. Improcedência
    no Rabo dos outros é demasiadamente Vaga e Genérica!!!

    ResponderExcluir
  2. Acredito que o advogado tenha se exaltado,e por ese motivo;profundamente desrespeitosoe deselegante.Porém,penso que ,ele foi sim agredido verbalmente e merecia consideração.,Por parte da juíza..

    ResponderExcluir
  3. Bem, que o advogado foi ofendido em sua moral em rede social não se discute! Consequentemente teria sim direito de receber indenizado, para que fosse amenizado a sua dor!! A magistrada errou ao decidir!! No entanto o advogado perdeu o equilíbrio ao fazer o Recurso, ofendendo moralmente a juíza!! Penso eu, que já que a juíza entendeu que aquelas palavras contra o advogado não foi motivo de prejudicar moralmente, será se o advogado usasse as mesmas ofensas recebidas em face da juíza, como seria a postura do TJ-SP? Falo isso somente a título de reflexão! Não que estou concordando ou dizendo a colegas advogados fazerem isso!! RS...todo aquele que discordar de uma decisão judicial, deve levar o processo ao segundo grau! Provavelmente o causídico estivesse mantido a ética e técnica advocaticia, poderia ter resultado diferente no seu recurso de apelação!!!!

    ResponderExcluir
  4. O Estado Democrático de Direito serve justamente para abafar os focos de conflito. Os que dele se socorrem procuram o meio pacífico de terem seus direitos reparados. Sendo assim a ofensa irrogada contra qualquer pessoa fere sua honra e deve ter a sua justa reparação. No entanto, não nos cabe como operadores do direito ofender a quem quer que seja por discordar das nossas posições, sob pena de incorrer na mesma condenação que requer. Para sentenças injustas cabe recurso.

    ResponderExcluir

Agradecemos pelo seu comentário!