Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

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goo.gl/PwxW92 | Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”.

O advogado utilizou termos ofensivos para se referir à juíza, com o intuito, diz ele, de “chocar”, pois, na visão do causídico, "é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.” Ele afirmou que a sensação dos julgadores e da juíza ao ler a peça, "certamente foi a mesma" que ele sentiu "sobre os impropérios lançados pelo apelado".

Em causa própria, o advogado ajuizou a ação por ter se sentido ofendido ao ser chamado nas redes sociais de “desonesto”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”.

A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única  do foro da comarca, julgou improcedente a demanda por entender não estar configurado o dano moral. Afirmou ser compreensível que o autor se sentisse atingido pelos dizeres, todavia, entendeu que a “suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica” e destacou que por mais que o réu “tenha demonstrado deselegância em sua expressão, tal verborragia não chegou ao ponto de configurar ato ilícito, tampouco sendo capaz de causar danos morais no autor.”

“Conclui-se que os acontecimentos ora relatados não passam de desentendimentos ocasionados em razão de discórdia quanto às postagens em Facebook, em que o réu entendeu que o autor demonstrava inferioridade em relação a ele e o autor entendeu que o réu demonstrava superioridade em relação a ele, motivo pelo qual as partes passaram a se ofender.”

Considerando a decisão de primeira instância e a interpretação judicial sobre liberdade de expressão da magistrada, o causídico fez uma “fundamentação alternativa para a apelação”:

“Correndo o risco de ser mal interpretado, as próximas explanações tem o condão único e exclusivo de demonstrar, na prática, o quão ridícula foi a sentença do processo originário, jamais de ofender.

Para tanto, o apelante, que no tópico acima tratou do tema com a mesma educação que dispensou ao apelado, agora fará o oposto, dispensando a mesma educação do apelado para com o apelante.”

Feita a explicação prévia, ele passou, então, a utilizar expressões nitidamente ofensivas contra a juíza. Veja alguns trechos:

“Primeiramente, o dano moral prescinde da demonstração de sentimentos humanos desagradáveis. Sendo assim, basta a demonstração da violação de direito da personalidade, ou seja, a ofensa. 

(...)

Porém, essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante.

Como se não bastasse, essa retardada julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecil argumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável.

Ora, será que essa arrombada não sabe que a única forma de saber se uma pessoa se sente ou não ofendida é perguntando a própria pessoa ofendida? Ela esperava que alguém cagasse qual tipo de prova na cara dela?!

Será que esta demente queria uma foto do apelante se sentindo ofendido? Ou seria uma testemunha dizendo que o viu ofendido? Talvez um laudo psicológico? O que esta toupeira com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se ela mesma nega o direito ao depoimento pessoal!? Que juíza burra do caralho!

Portanto, fica evidente que o depoimento pessoal das partes, nesse caso, era indispensável. Tanto que a própria anta julgadora, no ápice da sua idiotice, deu improcedência total justamente por “não ter provas” dos sentimentos negativos, ainda que estes sejam irrelevantes, como aduz o enunciado que a sentenciante desconhece por ser uma babaca.

(...)

No mais, com o devido respeito, essa juíza tem de ir a puta que a pariu.

(...)

Gostaríamos de relembrar que a fundamentação alternativa tem a função de choque, jamais de ofensa. De fato, é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.

Juízes são pessoas, assim com o apelante é, e o respeito que lhes cabe é assegurado pela lei e pela constituição em igual proporção e escala.

A sensação dos julgadores e da juíza ao ler essa peça, certamente, foi a mesma do apelante sobre os impropérios lançados pelo apelado. Se havia dúvida quanto à prova de maus sentimentos, basta dizer o que sentiram no acórdão.” (grifos nossos)

Ao tomar conhecimento da inusitada apelação, o corregedor do TED da OAB/SP pediu a suspensão preventiva do advogado.

O presidente do Tribunal Deontológico da seccional, Pedro Paulo Gasparini, indagado por Migalhas sobre o episódio afirmou que “(...) a agilidade com que o Tribunal de Ética agiu num episódio - inaceitável - como este bem dá a dimensão de como a atual gestão da OAB/SP age: não transige com a ética; não há um mínimo de corporativismo. Os operadores de Direito têm que, acima de tudo, se respeitar mutuamente”.

Confira a íntegra da sentença e da apelação.

Processo: 1001114-73.2017.8.26.0579

Fonte: Migalhas

8 comentários

  1. Lamentável a atitude do TED são Paulo que cai de joelhos ao corporativismo de juízes em latente medo de se indispor com a magistratura ... OAB não é lugar para politicagem ... E lugar para defender advogados , que não estiver satisfeito que faça concurso público para magistratura e largue o comando da OAB ... Fica aqui meu apoio ao colega causídico

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  2. Meu apoio ao advogado. Agiu mal o TED em suspende lo. O contrário jamais ocorreria com o magistrado.

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    1. Nisso concordo, por excesso que ele tenha cometido, não era para suspender, no máximo uma censura. OAB deveria defender a classe.

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    2. É inadmissível que a Ordem tenha temor reverencial à figura do magismagistrado. Parece que a atitude do advogado, no exercício do mister, é mais censurável que a negligência da juíza ao caso. No mais, o recurso retorico é claro e não há vontade de ofender, as palavras estão no plano do "não está valendo". Não é preciso ser gênio pra conceber isso.

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  3. Não sei se dou risada ou se choro, não li a processo na íntegra, mas pelo pouco que vi o advogado cometeu excessos nas suas palavras .

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  4. Parabéns ao colega. Inovou ao demonstrar como uma vítima de Dano moral se sente, já que em muitos casos os juízes proferem sentenças totalmente divorciadas dos danos experimentados pelas partes, o colega foi muito sagaz e competente ao tentar reverter essa triste realidade do judiciário em sua demanda.
    No mais, no mínimo vergonhosa a postura adotada pela OAB em questão.

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  5. Um juiz do trabalho na paraiba chamou uma advogada, numa sentença, de cara pálida. Foi representado e a corregedoria local afirmou que não havendo prejuízo não haveria motivos para punir o juiz. Uma vergonha. A oab nada fez em defesa da advogada. Essas oabs da vida não têm o menor zelo com a advocacia. Lamentável.

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  6. Alguem exigir dano moral por ofensas recebidas em redes sociais, onde um pode facilmente bloquear, deletar ou simplesmente sair da frente do computador, é o cumulo da fraquesa mental ou "thickskin" como americanos usam. Cresça senhor advogado, a vida não é um arco-iris de alegrias.
    Não trato da questão juiz x advogados, a meu ver a maioria dos juizes se sente como deuses. Mas estou cansado de ver chorões entrarem com processos inuteis pois se sentiram "ofendidos" com qualquer coisinha que lhes acontece. Especialmente em facebook e similares.

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