goo.gl/ZBoU5u | Durante sessão ordinária desta terça-feira, 18, o plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro.
De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo do WhatsApp, composto majoritariamente por advogados, quando o seu pai estaria de plantão no Tribunal para que eles impetrassem HCs na Corte. Segundo a PF, eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no Tribunal para liberar presos, inclusive traficantes.
Ao analisar o caso, o conselheiro Luciano Frota, relator, concluiu que os fatos demonstraram clara violação dos deveres da magistratura.
Processo: 0005022-44.2015.2.00.0000
De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo do WhatsApp, composto majoritariamente por advogados, quando o seu pai estaria de plantão no Tribunal para que eles impetrassem HCs na Corte. Segundo a PF, eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no Tribunal para liberar presos, inclusive traficantes.
Ao analisar o caso, o conselheiro Luciano Frota, relator, concluiu que os fatos demonstraram clara violação dos deveres da magistratura.
"A conduta do desembargador é incompatível com a honra, o decoro, a ética que devem nortear a judicatura. As provas não deixam dúvidas e impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado."Além do farto material arrecadado durante as buscas e apreensões, o MPF revelou que a quebra do sigilo bancário dos envolvidos corroborou na imputação de negociação das decisões liminares ao comprovar que o filho do desembargador detinha "expressiva quantia em dinheiro nas datas próximas aos plantões Judiciais em que seu pai atuava".
Processo: 0005022-44.2015.2.00.0000
Fonte: Migalhas
Achei muito interessante. Mas, acho que a Lei no Brasil, deveria ser mais dura com os criminosos, estilo EUA.
ResponderExcluirIsso inibiria muito o crime!
É muito fácil ser bandido no Brasil!
ResponderExcluirEssas leis são muito brandas.
O cara vende sentenças e a punição pra ele é ser aposentado compulsóriamente,ou seja, ele fez merda e agora vai ficar na "maré mansa" em casa, recebendo um valor bem enxuto,como punição.
Parece piada! Kkk
Acho que a lei sempre está beneficiando os bandidos...nesse caso teria que ser banido da atividade e multado perda sumária do cargo público....
ResponderExcluirAcho que a lei sempre está beneficiando os bandidos...nesse caso teria que ser banido da atividade e multado perda sumária do cargo público....
ResponderExcluirFicar em casa recebendo polpudos vencimentos NÃO é punição. Essa aposentadoria compulsória como forma de penalidade a magistrados corruptos é um completo absurdo! A extinção dessa mamata deveria estar na pauta do Congresso Nacional com a maior urgência, principalmente se considerados os altos custos aos cofres públicos. Não é justo que juízes corruptos e criminosos continuem sendo sustentados pelo povo brasileiro.
ResponderExcluirE ESSA JUSTIÇA QUE PROTEGE SEUS MEMBROS QUE FONCIONA NO BRASIL SE APOSENTADO GANHANDO O MESMO SALARIO E OTIMO ISSO E MESMO QUE FORO PREVILEGIADO TEM QUE SER PARA TODOS. QUERO OS JUSTIÇEIROS MUDAREM TEM QUE TOMAR TUDO QUE FOI ROUBADO SO ASSIM VAI TER PUNIÇAO MAS APOSENTADORIA COMPULSORIA ISSO COOPORATIVISMO.
ResponderExcluirEssa punição é uma punição meramente administrativa. Ato contínuo, o processo deveria ser encaminhado ao Ministério Público para as providências no âmbito judicial. A meu ver, se condenado, aí sim, deveria perder o cargo e, consequentemente, a remuneração referente a ele. Posso estar equivocado.
ResponderExcluirUm filho da pura desse era prá ser preso e devolver o que roubou , não ser aposentado,um trabalhador se fode todo e ainda muitas vezes humilhado, pra conseguir a aposentadoria. É uma justiça corrupta e nojenta.
ResponderExcluirParabéns a policial nem todos os casos são investigados mais osobre que são sempre tem resposta .parabéns único órgão que ainda funciona nesse país
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