Desembargador que vendia decisões é punido com aposentadoria compulsória

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goo.gl/ZBoU5u | Durante sessão ordinária desta terça-feira, 18, o plenário do CNJ determinou a pena de aposentadoria compulsória para o desembargador do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa por venda de decisões em plantões judiciários via WhatsApp e Facebook envolvendo a soltura de presos mediante pagamento em dinheiro.

De acordo com o MP, o filho do magistrado avisava no grupo do WhatsApp, composto majoritariamente por advogados, quando o seu pai estaria de plantão no Tribunal para que eles impetrassem HCs na Corte. Segundo a PF, eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão favorável durante os plantões de feriados e fins de semana no Tribunal para liberar presos, inclusive traficantes.

Ao analisar o caso, o conselheiro Luciano Frota, relator, concluiu que os fatos demonstraram clara violação dos deveres da magistratura.
"A conduta do desembargador é incompatível com a honra, o decoro, a ética que devem nortear a judicatura. As provas não deixam dúvidas e impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado."
Além do farto material arrecadado durante as buscas e apreensões, o MPF revelou que a quebra do sigilo bancário dos envolvidos corroborou na imputação de negociação das decisões liminares ao comprovar que o filho do desembargador detinha "expressiva quantia em dinheiro nas datas próximas aos plantões Judiciais em que seu pai atuava". 

Processo: 0005022-44.2015.2.00.0000

Fonte: Migalhas

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  1. Achei muito interessante. Mas, acho que a Lei no Brasil, deveria ser mais dura com os criminosos, estilo EUA.
    Isso inibiria muito o crime!

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  2. É muito fácil ser bandido no Brasil!
    Essas leis são muito brandas.
    O cara vende sentenças e a punição pra ele é ser aposentado compulsóriamente,ou seja, ele fez merda e agora vai ficar na "maré mansa" em casa, recebendo um valor bem enxuto,como punição.

    Parece piada! Kkk

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  3. Acho que a lei sempre está beneficiando os bandidos...nesse caso teria que ser banido da atividade e multado perda sumária do cargo público....

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  4. Acho que a lei sempre está beneficiando os bandidos...nesse caso teria que ser banido da atividade e multado perda sumária do cargo público....

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  5. Ficar em casa recebendo polpudos vencimentos NÃO é punição. Essa aposentadoria compulsória como forma de penalidade a magistrados corruptos é um completo absurdo! A extinção dessa mamata deveria estar na pauta do Congresso Nacional com a maior urgência, principalmente se considerados os altos custos aos cofres públicos. Não é justo que juízes corruptos e criminosos continuem sendo sustentados pelo povo brasileiro.

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  6. E ESSA JUSTIÇA QUE PROTEGE SEUS MEMBROS QUE FONCIONA NO BRASIL SE APOSENTADO GANHANDO O MESMO SALARIO E OTIMO ISSO E MESMO QUE FORO PREVILEGIADO TEM QUE SER PARA TODOS. QUERO OS JUSTIÇEIROS MUDAREM TEM QUE TOMAR TUDO QUE FOI ROUBADO SO ASSIM VAI TER PUNIÇAO MAS APOSENTADORIA COMPULSORIA ISSO COOPORATIVISMO.

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  7. Essa punição é uma punição meramente administrativa. Ato contínuo, o processo deveria ser encaminhado ao Ministério Público para as providências no âmbito judicial. A meu ver, se condenado, aí sim, deveria perder o cargo e, consequentemente, a remuneração referente a ele. Posso estar equivocado.

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  8. Um filho da pura desse era prá ser preso e devolver o que roubou , não ser aposentado,um trabalhador se fode todo e ainda muitas vezes humilhado, pra conseguir a aposentadoria. É uma justiça corrupta e nojenta.

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  9. Parabéns a policial nem todos os casos são investigados mais osobre que são sempre tem resposta .parabéns único órgão que ainda funciona nesse país

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