Atendente do McDonald´s que emprestou batatas fritas para Burguer King tem justa causa revertida

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goo.gl/wxhksU | A 3ª turma do TRT da 9ª região converteu a justa causa de um ex-funcionário do McDonald's em despedida sem justa causa por entender que o motivo da dispensa – o empréstimo de um saco de batatas fritas para o Burguer King – não foi grave o suficiente para aplicação da medida.

O funcionário foi demitido por justa causa por ter emprestado uma caixa de batatas fritas para a rede de fast-food concorrente Burg King. Na ação contra a empresa, o trabalhador disse que não agiu com má-fé e que houve mero empréstimo com devolução posterior. A empresa, por outro lado, reafirmou a conduta grave do trabalhador, pois o manual de práticas de trabalho, política e segurança da empresa proíbe este tipo de atitude.

O juízo de 1º grau manteve a justa causa pois entendeu que a conduta do trabalhador está expressamente prevista no manual e concluiu que o ex-funcionário ignorou seu dever de lealdade ao empregador.

Ao analisar o recurso do trabalhador, a desembargadora Thereza Cristina Gosdal, relatora, concluiu que a penalidade por justa causa é nula pois não ficou comprovada a prática de ato grave o suficiente para ensejar a dispensa por justa causa.

Para a relatora, a empresa deveria ter ponderado as peculiaridades do caso antes de decidir pela aplicação da penalidade mais grave. Ela verificou que a prova oral evidenciou que o empréstimo mútuo de alimentos entre as redes era prática comum e, inclusive, autorizada pelo gerente geral.
"A aplicação da justa causa é a pena mais grave que o empregador pode imputar ao empregado, razão pela qual exige prova robusta e incontestável de fato que impeça a continuidade da relação de emprego."
Assim, a relatora converteu a justa causa em despedida sem justa causa por iniciativa do empregador e condenando a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas. O entendimento da desembargadora foi acompanhado por unanimidade.

Processo: 0000051-37.2015.5.09.0122
Veja o acórdão.

Fonte: Migalhas

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  1. ainda bem pois seria ridicula o rapaz ser prejudicado por tão pouco.

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    1. Eu manteria a Justa causa ,ele emprestou algo que não é dele, o controle de qualidade definiu um tipo de batata e e com certeza é diferente da que foi devolvida e a ausência de batatas no concorrente aumentaria a procura pelo McDonald's.
      Mas como não sou o juiz e não sou especialista em direito direito trabalhista ... É apenas mais uma opinião

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    2. Cala a boca inseto! Pra estar falando merda deve ser dono de alguma coisa e acha que é empresário. A pratica pode ser errada, porém mandar alguém embora por justa causa por um motivo desses é digno de quem nem lembra mais do lado humano

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    3. Concordo , este mané se eu levar uma de cada nem saberá diatinhdis as batatas. PolitiPo do nwgoxin o caraio , está porta de Brasil tá cheio de gente Apontando o dedo e com as maom sujas de sangue. Se fode cada uma. Queria ver se fosse vsa de sangue, ou coisa do tipo. Depois .mané deste tá na da e quando houve que acabou o peodupr fica xingando o vendedor....pqp....

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    4. A Daniel vá da esse seu cu sujo seu filho da puta, desumano da porra, coloca algum filho seu nessa situação e fale a mesma coisa, cara otário da porra meu

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    5. Concordo com Daniel, o dia do diteito do trabalho estão contados no Brasil!!

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  2. E incrível como uma pessoa de bem .Pode ser ta o prejudicada pelos supostos donos do poder

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  3. Parabéns para a desembargadora pois hoje muitos juizes de primeira instância vão muito a favor da empregadora

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    1. Rsss esse imbecil deve trabalhar na feira e intender mesmo de batatas Daniel ou epuxa saco do Mac

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  4. O funcionário errou, mas deveriam ter dado uma advertência antes da justa causa até porque não sabemos se alguém o altorizou isso como mostra na reportagem em ser uma prática comum.

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  5. Trabalhei 2 anos no MC Donald's, era treinador de equipes, emprestar produtos era uma prática comum, eu msm fiz isso inúmeras vezes, inclusive a loja q eu trabalhei errou o pedido de guaraná e ficamos meses trocando guaraná por coca Cola em outra lojas... Eu msm já cansei de carregar caixas de batata pra cima e pra baixo emprestando e pegando emprestado...
    Agora garanto que um funcionario qualquer não tem poder de decisão pra isso, só coordenadores e gerentes tem autonomia para essas decisoes...
    Porém, nunca fizemos empréstimos entre concorrentes, aí realmente não posso opinar...
    Lembrando que sou Economista, entendo nada de direito, mas justa causa é desnecessário nesse caso...

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  6. EmpresarEm não tem coração, no lugar existe uma pedra. Mas vai para o hospital com uma enfermidade incurável. Fica uma pessoa humana.foda - se os miseráveis e puxa saco.

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  7. Deveria ser mantida a justa causa sim.

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    1. Só quem não entende bulhufas sobre direito que acharia que não merece a justa causa.

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    2. Vitor Coelho
      Seu boiola fdp
      Vai se fo der
      Vai dar o C U
      Seu imbecil

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    3. A Vitor vai chupar pika seu filho de uma putaaaaaa

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  8. Os que se acham entendidos gostam de prejudicar os outros. Sao pessoas que sentam numa cadeira de pregos e acham que sao almofadas. Vao se catar.

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  9. Esse pessoal do McDonald's são tão burros assim??o mesmo fornecedor de batatas Anbas partes são a msm só muda o nome!!!!

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  10. Me parece que a prática era comum. Mas se foi feito a troca sem autorização (mesmo sendo comum) é motivo para demissão sem justa causa. Afinal não é uma atitude tão grave a ponto de ser motivo de justa causa...

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  11. Relatora, concluiu que a penalidade por justa causa é nula pois não ficou comprovada a prática de ato grave o suficiente para ensejar a dispensa por justa causa...

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  12. Como foi relatado, a prática da troca é comum. Se fez desta vez é pq já se fazia antes. E deve ter sido autorizado antes por algum superior. Só que quando a bomba estoura todos correm..... Kkkkll

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  13. Uma advertência seria de bom tamanho

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  14. Dor de dente não da uma so vez. Qualquer dia quem vai precisar de batatas vai ser o MC Donald's.

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  15. Justa causa é uma punição para atos gravíssimos, como roubo,desvios, o que não é o cso, uma vez que o produto emprestado, retornou. Foi devolvido. Justa causa indevida!

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  16. Quem nunca errou? Quem é perfeito? Só Deus! Ja dispensou o rapaz pague seus direitos e ponto final.

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  17. E a rede burger king, o mínimo poderia fazer, é retribuir o favor e dar emprego pro rapaz!

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  18. Á prática de troca de insumos em shoppings é a coisa mais comum que se acontece, pois os gerentes muitas vezes erram no pedido e pedem menos que precisam, creio que a justa causa foi justamente porque emprestaram para o bk, se fosse para qualquer outra rede não daria tanta repercussão, e outra, os atendentes só trocam mercadorias com autorização do gerente ou coordenador, ou seja, provavelmente a mesma pessoa que deu justa causa foi a que autorizou a troca.

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