Via @vejanoinsta | Ex-ciclista profissional, o advogado André de Almeida é conhecido por perseguir pedaladas fraudulentas por parte das empresas de capital aberto. Ele ficou marcado por ter conseguido firmar o “quinto maior acordo da história” ao impetrar uma ação contra a Petrobras no sistema judiciário dos Estados Unidos. Avaliado em 3 bilhões de dólares (9 bilhões de reais em valores da época), o acordo celebrado em 2018 foi deflagrado em virtude do esquema de corrupção “petrolão”, durante governos passados do Partido dos Trabalhadores (PT), que prejudicou investidores e diversos agentes do mercado financeiro brasileiro pela divulgação de informações falsas por parte da petroleira. Agora, Almeida recebeu outro “chamado”. Desde 12 de janeiro, um dia após a varejista Americanas ter declarado que encontrou uma fraude contábil de cerca de 20 bilhões de reais, Almeida tem recebido ligações de diversos agentes do mercado e está montando um dossiê para representar acionistas, gestoras e outros credores lesados pelo conglomerado nos EUA, onde a Americanas negocia ADRs (recibos de ações). Em entrevista a VEJA, o CEO da Almeida Advogados detalha seu plano:

O senhor já foi procurado por fundos e investidores para mover uma ação contra a Americanas nos EUA? Eu já tenho vários clientes. Tenho conversado 24 horas por dias desde a quinta-feira da semana passada com grandes fundos, family offices e gestoras, do Brasil e estrangeiros. Todo mundo está me ligando porque sabem que eu participei das ações contra a Petrobras e a Oi.

O senhor já definiu a estratégia que irá usar neste caso? Eu fiz a class action contra a Petrobras que finalizou em um acordo de três bilhões de dólares que a Petrobras pagou para os acionistas minoritários americanos. Quero replicar essa estratégia e vou fazer uma série de ações no Brasil e fora do Brasil contra os administradores, a companhia e controladores. Estou atuando em três pilares: ações no Brasil, ações nos EUA e produção de provas.

A ação coletiva contra a Americanas é maior garantia de que seja bem-sucedida? A coletividade ajuda muito na tese. Nós tivemos milhares de pessoas físicas, jurídicas, fundos e gestoras que foram lesados. Quanto mais pessoas estiverem interessadas no assunto é melhor. A minha convicção é de que esse assunto deve ser solucionado no judiciário brasileiro e americano. Eu confio em usar as duas jurisdições. Outro ponto interessante é que eu não vou processar apenas para pedir o ressarcimento dos 20 bilhões de reais, eu vou pedir o ressarcimento e uma multa. No caso da Petrobras, as multas punitivas por causa da fraude nos Estados Unidos foram muito altas, bilionárias, superiores ao valor da própria indenização em si. Trata-se de uma ação emblemática para o capitalismo brasileiro.

Como o pedido de recuperação judicial movido pela Americanas pode afetar ou dificultar a sua estratégia? Eu acho que o pedido em nada muda a estratégia para o ressarcimento. Afinal de contas, a RJ serve para fazer uma composição de credores, e não para dar guarida ou dar proteção a fraudadores. A empresa não é inocente e os controladores e membros do conselho também não são. Acho que esse processo será longo, mas eu vejo solução na justiça americana, em virtude do fato de a empresa ter jurisdição nos Estados Unidos.

O senhor acredita que a fraude contábil de 20 bilhões vem do acúmulo de erros por um longo período? Um passivo de 20 bilhões de reais não aparece de um dia para o outro no balanço. Isso, sem dúvidas, é uma prática que vem de anos a fio. Não se constrói 20 bilhões de passivo lançando esse valor equivocadamente na contabilidade. É uma prática equivocada, que vem sendo executada pela companhia há muitos anos. E, por alguma razão, que nós não sabemos ainda, ela agora ficou impossibilitada de ser administrada e não pôde mais ser escondida. Acho que tem a ver com os juros que subiram muito, fazendo com que as dívidas começassem a crescer e a vencer, o que impossibilitou que eles conseguissem pedalar mais nesta fraude contábil. Essa é minha suspeita, mas eu não tenho a menor dúvida que se trata de algo que vem de muitos anos. A Americanas, no ano passado, fez duas emissões de debentures, captando 3 bilhões de reais. E, de repente, apareceram 20 bilhões de reais de passivo? Não tem como.

O senhor vê omissão ou culpa por parte da empresa que fazia a auditoria dos balanços da Americanas, a PwC? O auditor está lá para verificar a lisura dos lançamentos contábeis. A PwC também era auditora da Petrobras. Na época, também houve essa discussão, mas ela alegou que não tinha responsabilidade, porque não sabia da corrupção que havia na empresa. Este caso da Americanas agora é diferente, porque se trata de uma fraude contábil e a auditoria está lá para verificar isso. Portanto, o grau de responsabilização da PwC vai ser apurado a fundo. Não sei dizer se vou entrar com ação contra ela, mas eu vejo responsabilidade da PwC no caso. Ela não teve capacidade de identificar uma fraude contábil, que é o trabalho que ela deveria fazer.

O senhor já se deparou com algum caso semelhante? Esse caso é similar ao da Enron, nos EUA, no qual houve uma fraude contábil que perdurou por mais de uma década, até ser descoberta em 2001. E, por sua vez, esse caso quebrou não só a Enron, que era a maior empresa de energia elétrica do mundo, mas também a Arthur Andersen, que fazia a auditoria da empresa.

Por Felipe Mendes 20 jan 2023, 13h38

Fonte: veja.abril.com.br