O mandado de prisão preventiva foi expedido nessa sexta-feira (3/5) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público (MPSP), apresentado no dia anterior.
A defesa do empresário já entrou com um habeas corpus nesta segunda-feira, no Superior Tribunal de Justiça. A ministra Daniela Teixeira, porém, decidiu levar o julgamento do HC para a Quinta Turma do STJ, que deve analisar o caso na tarde desta terça-feira (7/5).
Anteriormente, juízes de primeira instância haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Filho – duas delas preventiva e outra temporária (por 30 dias). Ao mandar o empresário para a cadeia, o desembargador também revogou as outras medidas cautelares que haviam sido impostas, como proibição de se aproximar de testemunhas, mas manteve a fiança de R$ 500 mil.
Homicídio
Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após a colisão na Avenida Salim Farah Maluf, na Tatuapé, zona leste de São Paulo, no dia 31 de março.
A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. Ele voltou a ser internado no último dia 28 de abril e teve alta nesta segunda-feira (6/5).
Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Sastre Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.
No dia do acidente, câmeras de monitoramento flagraram Fernando Filho dirigindo o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, em altíssima velocidade (veja acima) quando bateu na traseira do carro de Ornaldo da Silva Viana. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo cranioencefálico.
Investigação
Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h.
À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do empresário.
Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinks, e depois a uma casa de poker, com open bar.
A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostra o momento em que Fernando Filho é liberado do local do acidente junto com a mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico.
Liberação indevida
Na denúncia, a promotora assinala que a liberação foi feita “indevidamente” e sugere que a Justiça Militar investigue possível caso de corrupção passiva da policial envolvida.
De acordo com o MPSP, a policial teria “cedido a pedido” da mãe de Fernando Sastre Filho e “liberado o responsável [pelo acidente] em estado de flagrância”, para que ele fosse ao hospital, “sem escolta ou vigilância”.
As imagens também mostram que os policiais estavam sem bafômetro — o uso do equipamento, porém, não seria o único recurso para constatar a suposta embriaguez do empresário. Nesse ponto, segundo declarou até o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a equipe falhou.
A conduta dos PMs que liberaram a saída de Fernando Sastre Filho é investigada pela corporação. A Polícia Civil também investiga a situação, a pedido da Justiça.
Por Felipe Resk e Alfredo Henrique
Fonte: metropoles.com