Quando ocorre a separação de um casal que tem filhos, dúvida frequente é qual o valor deverá ser pago a título de pensão alimentícia pelo genitor que não ficou com a guarda da criança. Essa resposta não é simples de ser dada, pois leva em conta diversos fatores.

Não existe qualquer dispositivo legal que determine uma percentagem, um valor mínimo ou máximo a ser pago como pensão alimentícia. Contudo, tradicionalmente é tomado por base um binômio para definir quanto será pago mensalmente de pensão ao filho. Este binômio é a necessidade-possibilidade.

A interpretação lógica do art. 1.695, do Código Civil (CC), permite-nos observar tal binômio. Veja: “Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”.

Perceba os requisitos dentro do artigo:

Necessidade: 

“[...] quando quem os pretende não tem bem suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença [...]”.

Possibilidade: 

“[...] de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento”.

Há quem diga, que ainda existe um terceiro pressuposto, que transforma este binômio em um trinômio. Tal requisito seria a razoabilidade/proporcionalidade. Destaca-se, que a razoabilidade e a proporcionalidade devem estar presentes em qualquer decisão judicial.

Assim, tomando por base a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga, o valor da pensão alimentícia deve ser fixado levando em conta uma proporção razoável entre a necessidade de um e a possibilidade de outro.

Levando-se em conta os requisitos para a fixação do valor da pensão alimentícia, esta pode ser determinado em valores fixos ou variáveis, de acordo com o caso concreto.

Desta maneira, percebe-se que a pensão alimentícia não deve ser encarada como uma punição ao genitor, muito menos como um meio de melhorar a condição social, às custas do alimentante, de quem a recebe, mas sim como forma de garantir uma prestação que mantenha a condição social do alimentado.

Por Felipe da Silveira Azadinho Piacenti
Fonte: www.direitodetodos.com.br