O motivo da polêmic a é um empresário que teve prisão decretada em 2007. O ministro foi criticado principalmente por filiados e simpatizantes do PT. Barbosa foi o relator do processo do mensalão. STF retoma julgamentos

Uma foto em que aparece ao lado de um ex-foragido da Justiça levou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a virar alvo na internet.

Sites alinhados ao PT questionaram a suposta ligação entre Barbosa e o “foragido da Justiça”. O mesmo fizeram políticos e membros do PT nas redes sociais, sempre críticos ao desfecho do mensalão, relatado pelo ministro.

O homem da foto é Antonio Mahfuz, dono de uma cadeia de lojas de eletrodomésticos no Brasil que quebrou nos anos 90. Ele foi considerado foragido até 2007 devido à decretação de prisão em processos decorrentes da bancarrota de suas empresas.

Em novembro, ele postou no Facebook a foto com Barbosa, ambos em pé e sorrindo, supostamente em um restaurante de Miami. Na postagem, ele diz que “renasce a esperança com o justiceiro”.

Ao jornal Folha de S.Paulo, Mahfuz disse que é apenas um admirador do ministro e ressaltou não se recordar da data do encontro, que ocorreu por acaso.

A assessoria de Barbosa afirmou que ele não conhece Mahfuz, mas ressaltou que nos lugares públicos a que vai tira sempre dezenas de fotos.

Conclusão do processo

O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta semana, acumulando questões relevantes represadas em 2013 pelo longo julgamento do mensalão.

Hoje haverá apenas a solenidade de instalação do ano judiciário, sem julgamentos. Nas sessões de quarta e quinta-feira, segundo a pauta divulgada, o plenário não deve apreciar temas polêmicos.

O STF deverá concluir a ação penal do mensalão petista, com o julgamento dos embargos infringentes, recursos que poderão modificar as penas de alguns condenados. O relator é Luiz Fux.

Mensalão tucano

Já o processo do mensalão tucano, que tramita no Supremo desde maio de 2010, teve continuidade durante o recesso do Judiciário. No último dia 15, o relator, ministro Barroso, deu prazo de 15 dias para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentar as alegações finais da acusação.

A ação investiga a suspeita de desvio de dinheiro público na campanha de reeleição para governador de Minas Gerais, em 1998, do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que nega as acusações. (da Folhapress)

Saiba mais

A expectativa é que sejam retomados, ainda no primeiro semestre, processos na área da economia, que orientarão os tribunais sobre milhares de ações ajuizadas nas instâncias inferiores.

É o caso, por exemplo, das alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90. Estão em julgamento cinco recursos, relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A Corte deverá decidir se os bancos terão que indenizar poupadores que se sentiram prejudicados. O resultado final sobre a validade dos índices de correção aplicados terá impacto em mais de 390 mil processos parados em diversos tribunais.

Aguarda-se também a definição sobre os prazos para pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague indenização devida).

O STF considerou ilegal regra prevista em emenda constitucional que permitia o parcelamento em até 15 anos. O relator, ministro Luiz Fux, propôs a quitação em até cinco anos. O julgamento foi suspenso com pedido de vista de Luís Roberto Barroso.

Fonte: Jornal O Povo