O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), condenado por participação no esquema do mensalão.

Joaquim Barbosa rejeitou um pedido da defesa de Jefferson para que ele ficasse em prisão domiciliar sob a alegação de que necessitaria de cuidados e alimentação especiais após ter extraído um câncer no pâncreas. De acordo com informações da assessoria de imprensa do STF, o ex-deputado deverá cumprir a pena de 7 anos e 14 dias de prisão no regime semiaberto no Rio de Janeiro. A íntegra do despacho de Joaquim Barbosa e os detalhes de como se dará a prisão não foram divulgados até o final do expediente do  tribunal.

Jefferson disse que vai se apresentar à Polícia Federal assim que receber o mandado de prisão, mas informou que, até agora, não tomou conhecimento oficial da decisão de Joaquim Barbosa. “Não sei o que fazer. Falei com meus advogados, não temos o despacho na íntegra, não sei onde tenho que me apresentar, onde vou cumprir a pena. Eles já ligaram para a Polícia Federal, mas também não há nenhuma informação. Vou me apresentar (quando for emitido o mandado)”, disse Jefferson, por telefone. O ex-deputado, delator do mensalão, evitou comentar a decisão de Barbosa.

Num parecer emitido em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que Jefferson deveria ser recolhido a um presídio. O ex-deputado é o último réu do mensalão a ser preso por determinação do presidente do STF. A maioria dos condenados foi encaminhada a estabelecimentos prisionais em novembro do ano passado. Dos réus, apenas Henrique Pizzolato fugiu. Mas ele foi preso no início do mês na Itália.

Ao requerer a prisão domiciliar de Jefferson, que foi o delator do esquema do mensalão, a defesa sustentou que ele precisa de tratamento médico constante e alimentação controlada, com itens como salmão defumado e geleia real, o que não estaria disponível em nenhum presídio do País.

Mas, conforme informações divulgadas em dezembro pela Procuradoria, a Divisão Médico Ambulatorial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio comunicou que Jefferson pode ser acompanhado por clínico e ter consultas periódicas com oncologista do sistema público. Na ocasião, a Secretaria também garantiu que não havia impedimento para que a dieta e a medicação necessárias fossem fornecidas ao ex-deputado.

Antes de decidir prender Jefferson, Joaquim Barbosa determinou que ele fosse submetido a uma perícia médica no Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio. Os especialistas concluíram que não era imprescindível que o ex-deputado cumprisse pena em casa.

Jefferson foi uma das figuras centrais do processo do mensalão. Em depoimento à CPI do Mensalão, em agosto de 2005, o então deputado disse que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu provocava “os instintos mais primitivos” nele. Também condenado por participação no mensalão, Dirceu cumpre pena atualmente no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília Ele tenta convencer a Justiça a autorizá-lo a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia. Joaquim Barbosa deverá decidir nos próximos dias o destino do ex-deputado José Genoino, preso em prisão domiciliar desde o final do ano passado, quando queixou-se de problemas cardíacos.

Fonte: tribunadonorte.com.br