Advogados interessados vão concorrer a duas vagas reservadas ao quinto constitucional.

De 14/2 até 5/3, a OAB/SP abrirá inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TJ/SP, reservadas ao quinto constitucional. As vagas são decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.

As inscrições devem ser feitas unicamente na sede da OAB/SP, das 9 às 18 horas, com exceção do dia 5/3, quarta-feira de Cinzas, quando o expediente terá inicio às 13 horas. Os candidatos devem atender aos requisitos do Edital 1/14, com base no art. 94 da CF e Provimento 102/04 e suas alterações do Conselho Federal da OAB.

Cada conselheiro da OAB/SP vota em 12 candidatos, sendo que serão classificadas para compor as duas listas sêxtuplas aqueles que conseguirem maior número de votos, que terão de alcançar, no mínimo, metade mais um dos votos. Se não houver classificação e formação das listas no primeiro escrutínio, os candidatos remanescentes concorrerão nos escrutínios seguintes, por até quatro vezes.

Confira o edital abaixo.

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EDITAL DE INSCRIÇÃO Nº 1/2014
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE SÃO PAULO, neste ato representada por seu Presidente Secional e pelo Presidente da Comissão de Inscrição e Arguição de Candidatos ao Quinto Constitucional abaixo-assinados, em vista do ofício encaminhado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando o envio de listas sêxtuplas para o provimento de 2 (dois) cargos de Desembargador reservados ao  Quinto Constitucional - Classe dos Advogados, faz saber a todos(as) os(as) advogados(as) que, a partir da data e mediante os requisitos estipulados neste edital, aceitará inscrições para o preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos Desembargadores Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.
Os candidatos deverão atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004, com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos nºs. 139, 141/2010 e 153/2013, todos do Conselho Federal da OAB.
As normas referentes à inscrição, documentos pessoais e profissionais, arguição e votação das listas sêxtuplas estão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 29 de janeiro de 2014, Caderno OAB, página 1, e no site da OAB SP: www.oabsp.org.br, no link da Comissão de Inscrição e Arguição de Candidatos ao Quinto Constitucional.

São Paulo, 29 de janeiro de 2014.

Marcos da Costa

Presidente

Fonte: Migalhas.com.br