O tema principal do evento é “O oficial de justiça avaliador federal como elemento dinamizador do judiciário” e a realização é da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (FENASSOJAF) e Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso do Sul (ASSOJAFMS).
A abertura do congresso será às 18h30min do dia 8 de outubro, com a presença de autoridades e oficiais de justiça avaliadores federais de todo o Brasil. Em seguida haverá palestra com o tema: “O oficial de justiça avaliador federal como elemento dinamizador do judiciário”, que será abordado pelo advogado, ex-presidente da OAB/MS e deputado federal, Dr. Fábio Trad.
Na quinta-feira (9), das 10h às 11h30min, o tema da palestra será “O acesso à justiça e o oficial de justiça avaliador”, abordado pelo Dr. Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador federal do trabalho – presidente do TRT 24ªRegião.
No mesmo dia (9), à tarde, das 14h às 16h, o tema “Questões relevantes sobre avaliação realizada por oficiais de justiça e aspectos de avaliações de imóveis urbanos e rurais”, será abordado por Dilson Tadeu Averswald, professor universitário no curso de Negócios Imobiliários e pelo presidente da ASSOJAFMS, José Ailton Pinto Mesquita Filho.
“O poder de polícia e o oficial de justiça avaliador federal na efetivação da soberania do Estado”, é o tema que será abordado pelo Dr. Heraldo Garcia Vitta, juiz federal, diretor do Foro da SJMS, das 17h30min às 19h de quinta-feira.
No terceiro e último dia do 7º CONOJAF, sexta-feira (10) os trabalhos pela manhã, das 9h às 13h, ficarão por conta da FENASSOJAF. À tarde, das 15h às 16h, o tema “Oficial de justiça- Projetos e Possibilidades: Aposentadoria especial e PEC 414/2014 (Função essencial à justiça)” será abordado por Hebe-Del Kader Bicalho, presidente da FENASSOJAF; Joaquim José Teixeira Castrillon, ex-presidente da federação e Argentino Dias dos Reis, coordenador nacional da FOJEBRA.
A última palestra do congresso será das 17h30min às 19h, sobre: “A atividade do oficial de justiça – uma visão internacional”, pelo Dr. José Carlos Resende, presidente da Câmara de Solicitadores de Portugal e representante da “Union Internationale des Huisseiers de Justice (UIHJ)”.
José Ailton Pinto de Mesquita Filho, presidente da ASSOJAFMS, informou que as inscrições podem ser feitas até domingo (28) pela internet: www.fenassojaf.org.br. Para maiores informações: conojaf@fenassojaf.org.br ou pelo telefone: (67) 99764519.
Fonte: correiodoestado.com.br