Dois dias após conceder decisão provisória em que determinou a retirada do ar do site “Muda Mais”, ligado à campanha de Dilma Rousseff (PT), o ministro do TSE Herman Benjamin acatou recurso ontem e autorizou a página a voltar ao ar.
Na terça, 16, Herman acolhera o argumento dos advogados da campanha de Marina Silva (PSB). Eles diziam que o site era irregular por ser registrado pela Polis Propaganda e Marketing, empresa que também possui o registro do site oficial de Dilma.
A legislação eleitoral proíbe que pessoas jurídicas façam propaganda eleitoral na web, mesmo gratuitamente. A partir do argumento, o magistrado definiu que o site deveria sair do ar e, em caso de descumprimento, correria uma multa diária cujo valor não foi definido.
Apesar da decisão liminar ter passado a valer assim que os responsáveis pelo “Muda Mais” foram notificados, o site não saiu totalmente do ar em nenhum momento. Além disso, a página ainda exibiu críticas a Marina Silva.
Logo que o TSE determinou que o site fosse retirado do ar, as páginas hospedadas sob o registro foram redirecionadas para um texto em que a ação da pessebista era definida como “censura”. Depois, a redação mudou para uma versão mais branda, em que o termo não era usado.
“Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o ‘Muda Mais’ é tentar calar o debate político”, dizia o novo texto, que continuou no ar até a página voltar a ser exibida, na noite de quinta-feira.
No recurso, a coligação de Dilma disse que o domínio é do PT, e que a Polis foi usada apenas para o registro e a criação de conteúdo. O ministro Benjamin autorizou a imediata volta do “Muda Mais” ao ar. Requisitou, entretanto, que o PT formalize a transferência do domínio para o partido e registre o endereço na Justiça Eleitoral.
“Os nossos adversários estão apavorados, desesperados, inclusive os cabos eleitorais de Dilma, com a possibilidade que o povo brasileiro está demonstrando que pode fazê-los perder”, afirmou Marina. (FolhaPress)
Fonte: opovo.com.br
Na terça, 16, Herman acolhera o argumento dos advogados da campanha de Marina Silva (PSB). Eles diziam que o site era irregular por ser registrado pela Polis Propaganda e Marketing, empresa que também possui o registro do site oficial de Dilma.
A legislação eleitoral proíbe que pessoas jurídicas façam propaganda eleitoral na web, mesmo gratuitamente. A partir do argumento, o magistrado definiu que o site deveria sair do ar e, em caso de descumprimento, correria uma multa diária cujo valor não foi definido.
Apesar da decisão liminar ter passado a valer assim que os responsáveis pelo “Muda Mais” foram notificados, o site não saiu totalmente do ar em nenhum momento. Além disso, a página ainda exibiu críticas a Marina Silva.
Logo que o TSE determinou que o site fosse retirado do ar, as páginas hospedadas sob o registro foram redirecionadas para um texto em que a ação da pessebista era definida como “censura”. Depois, a redação mudou para uma versão mais branda, em que o termo não era usado.
“Marina precisa entender que na democracia ninguém fala sozinho. Tentar calar o ‘Muda Mais’ é tentar calar o debate político”, dizia o novo texto, que continuou no ar até a página voltar a ser exibida, na noite de quinta-feira.
No recurso, a coligação de Dilma disse que o domínio é do PT, e que a Polis foi usada apenas para o registro e a criação de conteúdo. O ministro Benjamin autorizou a imediata volta do “Muda Mais” ao ar. Requisitou, entretanto, que o PT formalize a transferência do domínio para o partido e registre o endereço na Justiça Eleitoral.
Desespero
Marina Silva afirmou ontem que cabos eleitorais da presidente Dilma estão “desesperados” diante da perspectiva de derrota na eleição. Marina, que fez campanha em Vitória (ES), comentava as críticas que recebeu do senador José Sarney (PMDB-AP), que em comício no Maranhão nesta semana disse que a candidata tem “cara de santinha” e “vontade de ódio”.“Os nossos adversários estão apavorados, desesperados, inclusive os cabos eleitorais de Dilma, com a possibilidade que o povo brasileiro está demonstrando que pode fazê-los perder”, afirmou Marina. (FolhaPress)
Fonte: opovo.com.br