O objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado. A Subcomissão está vinculada à Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, comandada pelo advogado João Olimpio.
Representantes de várias instituições estão sendo convovadas para participar da elaboração do anteprojeto.
O presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves encaminhou ofício aos dirigentes dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo; e às entidades responsáveis pela execução penal no Estado, pedindo a indicação de um membro para compor a comissão. O calendário de reuniões já está sendo elaborado e será divulgado após a efetiva formação da equipe.
O presidente Pedro Henrique enfatiza a necessidade de propor alternativas concretas para o enfrentamento do colapso carcerário que acontece em Pernambuco. Em fevereiro a OAB visitou os presídios do estado e encontrou problemas como a superlotação e a falta de estrutura. Em abril, a ordem apresentou relatório com o resultado das visitas.
Fonte: diariodepernambuco.com.br